Comissão busca solução para conflito socioambiental de Maquiné
Denúncias de abuso de poder e a necessidade de maior conhecimento sobre a legislação ambiental, marcaram a audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente no município de Maquiné. O debate ocorreu nesta quarta-feira (29), proposto pelo deputado Paulo Azeredo (PDT), e reuniu número expressivo de lideranças e agricultores preocupados com possíveis excessos dos agentes responsáveis pela fiscalização ambiental no município, onde mais de 80% do seu território é coberto pela Mata Atlântica.
O presidente da comissão, deputado Gilmar Sossella (PDT), após ouvir inúmeros pronunciamentos de autoridades e agricultores, anunciou a formação de um grupo de trabalho misto com representantes do Parlamento gaúcho e representantes de Maquiné e região, para dar prosseguimentos ao assunto.
Conforme Sossella, serão realizadas audiências com o Comando da Brigada Militar, Secretaria Estadual do Meio Ambiente e a Fepam. O parlamentar afirma que é preciso ouvir estas autoridades para identificar as razões das queixas dos agricultores de Maquiné, e também ampliar as informações aos agricultores sobre as regras da legislação ambiental.
De acordo com as manifestações, fiscais responsáveis pela fiscalização do meio ambiente praticam atos de autoritarismo contra proprietários de áreas rurais. Além de multas elevadas os agricultores reclamam de maus tratos morais praticados pelos agentes de fiscalização.
A base econômica de Maquiné está na oligocultura e a produção do município abastece grande parte dos distribuidores de hortifrutigranjeiros da Grande Porto Alegre. Os produtores alegam que o excesso de rigor da fiscalização ambiental pode inviabilizar a maior parte das propriedades rurais do município.
“Uma das alternativas de sustentabilidade seria a cobrança pelos créditos de carbono neutralizados pela Mata Atlântica no município de Maquiné”, afirma o deputado Gilmar Sossella.