Em encontro realizado na tarde desta quinta-feira, 18 de janeiro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, foram discutidas as questões relacionadas à qualidade dos serviços oferecidos pela empresa CEEE Equatorial, concessionária de energia, especialmente após o temporal ocorrido na última terça-feira, 16, que deixou grande parte da população da Capital sem energia elétrica.
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, durante o encontro, apresentou as reclamações recebidas pela instituição referentes à qualidade dos serviços prestados pela concessionária.
O MPRS ressaltou a necessidade urgente de agilizar o restabelecimento da energia para os consumidores afetados, melhorar a comunicação e o atendimento à população, e facilitar o acesso ao ressarcimento por eventuais prejuízos causados pela falta de luz.
“O Ministério Público tem, evidentemente, dentro das suas funções constitucionais, a defesa do consumidor, a preservação da ordem jurídica e, neste ponto, evidentemente, que nós temos investigações em andamento, não só em Porto Alegre, mas em outras Promotorias do Interior do Estado para avaliar a qualidade da prestação do serviço. E se for o caso, buscar alguma forma de reparação”, afirmou Alexandre Saltz.
O presidente da CEEE Equatorial, Riberto José Barbanera, confirmou o compromisso de atender às demandas apresentadas pelo Ministério Público. “Saímos com um plano de trabalho com um retorno efetivo para o nosso cliente”, afirmou.
Conforme o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, Luciano Brasil, que acompanhou o encontro, o inquérito civil na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre continua, independente desta reunião.
“O inquérito não trata apenas deste problema e, sim, de outros pretéritos referentes a outras crises climáticas pelas quais Porto Alegre passou”, ressaltou Luciano Brasil. Neste inquérito, será buscada não apenas a indenização dos danos coletivos, mas também uma solução definitiva para os problemas no fornecimento de energia elétrica.
O promotor de Justiça complementa que a empresa concessionária precisa melhorar a qualidade do serviço à população.
“É preciso melhorar os planos de contingência para que haja um atendimento mais imediato à população e o atendimento efetivo para que as pessoas não fiquem dias sem energia elétrica, com a comida apodrecendo dentro das suas geladeiras. Enfim, tendo todo o tipo de prejuízo, não só pessoas físicas, mas também pessoas jurídicas, os negócios que estão fechados, que estão sendo afetados.
Tudo isso deve ser objeto de composição ou inclusive de uma ação civil pública, se necessário”, finalizou.
Além disso, participaram do encontro representantes do MPRS, como o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica, André Marchesan; o secretário-geral do MPRS, Gilmar Maroneze; a promotora-assessora do Núcleo de Incentivo à Autocomposição (Mediar-MPRS), Flávia Mallmann; e o promotor de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, Marcos Centeno. Como convidados, estiveram presentes os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Marchesan; da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales; e dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin.
Representando a CEEE Equatorial, estiveram presentes o gerente jurídico, David Abdalla, e o gerente técnico da empresa, Rafael Crochemore.
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