Corrupção: Basta!

Um dos temas de maior destaque na atualidade, quer no Brasil ou no Mundo é a corrupção, e sobre ela queremos tecer alguns comentários e dividi-los com os leitores.

A corrupção pode ser definida como a utilização do poder ou autoridade para conseguir obter vantagens, e fazer uso do dinheiro público para o seu próprio interesse, de um integrante da família ou de um amigo.

O Brasil ocupa o 73º lugar no ranking, somando 3,8 pontos, numa escala entre zero e dez, em pesquisa que mede a percepção sobre a corrupção em todo o mundo, realizada anualmente pela ONG Transparência Internacional. Nesse estudo foram analisados 183 países e, quanto maior a nota alcançada, menor o nível de corrupção. Na América Latina o Brasil ficou atrás de Chile, Uruguai, Costa Rica e Cuba.

Apesar desta incômoda colocação intermediária em termos mundiais, é preciso que se diga que nosso País não é mais e nem menos corrupto do que os demais países, o que nos diferencia em essência é a forma deficitária de controle sobre os agentes públicos. O que precisamos ter é uma fiscalização maior e mais efetiva, através dos órgãos de controle, como os Tribunais de Contas, o Ministério Público e a própria sociedade civil organizada. No Brasil, em regra, os escândalos só aparecem quando algum parente ou prejudicado do “esquema” se sente injustiçado, ou ainda, quando a imprensa descobre e denuncia.

Recentemente temos visto os casos dos Ministros da República, que têm caído um a um, sob a acusação de corrupção em seus ministérios, apesar da figura firme e austera da Presidenta Dilma Rousseff, que até prova em contrário, tem conduzido o país de forma segura e transparente, inadmitindo desvios de conduta em seu Governo.

Ocorre que nosso sistema político é retrógrado e as composições para obter-se as “maiorias parlamentares” forçam os governos a acordos espúrios e mesmo imorais. Desta forma, especialistas têm defendido a necessidade de discutir e implantar uma ampla reforma política e de educar a sociedade para o exercício pleno da cidadania, como forma de controle da corrupção.

Não creio que atualmente temos mais corrupção no País do que no passado, entretanto, penso que a diferença é que agora vivemos numa sociedade livre e democrática e os casos de desvio de verbas públicas são mais vigiados e divulgados, fato que demonstra que estamos no caminho certo: “lambendo as próprias feridas”.

Aliás, para aqueles que pensam que a corrupção no Brasil é algo recente, podemos citar a famosa frase de Rui Barbosa, que há mais de um século já profetizava: “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da Justiça, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.

Como reação a esta verdadeira “epidemia de desonestidade”, a sociedade tem organizado protestos populares utilizando-se das redes sociais para sua divulgação. Tais manifestações pedem, entre outras coisas, o fim do foro privilegiado para o julgamento dos administradores públicos, a transformação do delito de corrupção em crime hediondo e a convalidação urgente da Lei da Ficha Limpa, que impediria que políticos condenados pudessem participar de vida pública em futuro próximo.

Outra proposta interessantíssima deste movimento anticorrupção é a destinação de 10% do PIB (produto interno bruto) brasileiro para a educação. Sem dúvida este é um grande caminho, aliás, como já dizia Brizola, e educação é a solução para quase todos os graves problemas sociais que enfrentamos: saúde, segurança, meio-ambiente, habitação, justiça, etc.

Certamente não existem fórmulas milagrosas para resolver este grave mal que atinge, como já dissemos, o mundo inteiro. Aliás, respeitado professor de Coimbra nos disse certa feita que a corrupção é intrínseca ao ser humano e, inclusive, é necessária para o “azeitamento da engrenagem” e o correto funcionamento da vida em sociedade, o problema seria o abuso dela.

Nada obstante a essa realística visão da questão, temos que admitir que o egoísmo e a ambição exagerada são chagas da humanidade que não têm arrefecido no transcurso da história, ao revés, têm recrudescido com a atual forma societária, individualista e consumista ao extremo. Assim sendo, só não encontraremos corrupção no Paraíso, lá certamente não poderemos oferecer uma propinazinha para São Pedro, a fim de que ele nos garanta uma vaguinha no Céu!