Criadores de pássaros silvestres preparam pauta para evitar excessos de rigor em fiscalizações
Os criadores de pássaros silvestres do Estado estão vivendo um dilema que mescla ansiedade e falta de acesso à informações perante a lei que regula as normas para o cultivo de aves. Em audiência com o deputado estadual Jerônimo Goergen (PP) na Assembléia Legislativa, o presidente da Associação dos Criadores de Pássaros Silvestres do RS listou uma série de problemas que afetam os criadores relacionados à fiscalização realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).
Carlos Eduardo Franchi relatou ao deputado que estaria havendo excesso de rigor por parte do órgão fiscalizador ao aplicar a instrução normativa 0103, que regula a criação amadorista em cativeiro. O Ibama não estaria respeitando prazos de adequação dos criadores para ajustes junto a lei, generalizando também em incidências de irregularidades, o que elevaria o valor de multas que podem ser de mil a dez mil reais.
” com este tipo de ação vemos que nosso plantéis estão sendo desestruturados. quando o criador devidamente cadastrado não está em casa, leva multa sob alegação de obstruir a fiscalização, porém o ilegal acaba sendo beneficiado porque engana a fiscalização e nada sofre, pois não é regularizado junto ao Ibama. queremos é que exista sensibilidade do Ibama ao verificar o criador regularizado, e que ao mesmo tempo exerça ações rigorosas contra os irregulares, que infelizmente crescem em nosso Estado. queremos a legalidade dos ilegais”, diz Carlos Franchi.
O presidente da ACPS fala também em necessidade de cumprimento de prazos pelo Imaba: ” a normativa dá ao criador, depois de paga uma anilha de registro do pássaro, quinze dias para a retirada junto ao Ibama, porém o órgão leva até seis meses para nos entregar. desta forma você cria um pássaro e não consegue anilhar, o que o torna irregular. “, completa Franchi
O deputado Jerônimo Goergen está gestionando audiência com o superintendente do Ibama no Estado, Fernando Campos Marques, a fim de esclarecer como está sendo efetuada a fiscalização e o que poderá ser feito no sentido de resolver a questão que angustia os criadores. O parlamentar também irá propôr audiência pública na Comissão de Agricultura da AL-RS para debater amplamente o tema junto à todos os envolvidos no trato com animais silvestres no RS.
A criação amadorista pode criar até 150 espécies entre as quais o azulão, canário, curió, trincaferro e cardeal. Atualmente a Associação dos Criadores de Pássaros Silvestres do RS possui 3 mil associados.