Cultura ainda ocupa pouco espaço no debate eleitoral

Educação, saúde e segurança são os temas que têm dominado o debate eleitoral, especialmente entre os candidatos à Presidência da República. Já as políticas públicas para a área de cultura ocupam um espaço secundário. Para o professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Antonio Albino Rubim, isso ocorre porque a área ainda não foi absorvida como algo essencial pelos candidatos e nem mesmo pela população.

“Com raras exceções, a cultura não aparece como prioridade nas campanhas. Isso decorre também da quase ausência de políticas públicas na área de cultura”, disse o professor, que é especialista em políticas públicas culturais.

Na avaliação de Rubim, o desafio do próximo governo está na construção de políticas públicas no campo da cultura que sejam projetos de Estado. O pesquisador aponta que o país tem uma “triste trajetória” na área de cultura, marcada “pela ausência, autoritarismo e instabilidade” dos governos.

Ele considera importante que os parlamentares eleitos se dediquem à aprovação de projetos que beneficiariam a área e estão parados no Congresso Nacional. Entre eles a criação do Sistema Nacional de Cultura, a regulamentação do Plano Nacional de Cultura e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150, que determina um percentual mínimo dos orçamentos nacional, estaduais e municipais a serem investidos em cultura.

“Além disso, é vital que as políticas para a diversidade cultural sejam desenvolvidas e ampliadas. Isto implica rever radicalmente o sistema de financiamento à cultura, hoje ainda majoritariamente dependente das leis de incentivo”, afirmou. Ainda que não tenha tanta força no debate político, a cultura aparece no plano de governo dos principais candidatos à Presidência.

O tucano José Serra diz que vai investir na formação cultural da população a partir de centros de estudo voltados para o aprendizado de música, teatro, dança, cinema, TV e de novas mídias. Esses locais seriam construídos em parceria com municípios e atenderiam principalmente à população jovem. Outra ideia é levar a Virada Cultural, projeto do governo de São Paulo que promove shows gratuitos durante 24 horas, a outros estados. O candidato também promete criar programas para revitalizar e valorizar os museus.

A candidata Marina Silva aponta em seu plano de governo a necessidade de criar novas fontes de financiamento e apoia a reforma da Lei Rouanet, bem como a aprovação do Plano Nacional de Cultura. Outra estratégia é desenvolver uma política integrada entre os entes federais para repasse de recursos para manutenção e construção de espaços culturais. A candidata do PV também apoia a construção de uma nova legislação de direitos autorais.

A petista Dilma Rousseff afirma que quer democratizar a cultura, ampliando o acesso da população aos bens culturais. Atuais programas do governo como o Mais Cultura e os Pontos de Cultura, deverão ser expandidos, segundo a candidata. Dilma também defende a reforma da Lei Rouanet como forma de descentralizar o financiamento do setor.