Daer fiscalizou 354 ônibus de turismo
O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) concluiu na madrugada de quinta (20) para sexta-feira (21) as blitze para coibir o transporte clandestino de passageiros em ônibus de fretamento e turismo no feriadão de Páscoa. Foram mobilizados 70 agentes de fiscalização e apoio dos postos de policia do Comando Rodoviário da Brigada Militar e da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, em oito pontos. Houve três pontos de fiscalização em rodovias federais (BR 116, em Pelotas, BR 290, em Eldorado do Sul e BR 386, em Montenegro) e cinco pontos em rodovias estaduais (RS 030, em Tramandaí, RS 122, em Portão, RS 240, em Montenegro, RSC 287, em Santa Cruz do Sul e RS 324, em Casca). Foram fiscalizados os veículos de transporte intermunicipal de fretamento e turismo (ônibus, microônibus e vans).
Segundo o diretor-geral Gilberto Cunha, as blitze realizadas pelo Departamento de Transporte Coletivo (DTC) do Daer vêm evoluindo para garantir mais segurança ao usuário, além de evitar o transporte clandestino de passageiros. “O governo do Estado, com a ação da Secretaria de Infra-Estrutura e Logística e do Daer, busca ampliar, melhorar e qualificar o desempenho de suas atividades de fiscalização do sistema transporte intermunicipal de passageiros”.
Na segunda-feira (17) o Daer emitiu nova ordem de serviço (001/2008) para disciplinar o cadastramento das oficinas que prestam serviços de vistoria em veículos registrados no transporte intermunicipal. Na quarta-feira, numa força-tarefa que envolveu os técnicos dos 17 distritos operacionais e da sede da autarquia, foi realizada vistoria que resultou no descredenciamento de oito oficinas, das 86 que estavam autorizadas a verificar ônibus do transporte intermunicipal de passageiros.
Nas operações entre as 16h de quinta-feira (20) às 4 h de sexta-feira (21) foram vistoriados 354 veículos, dos quais 33 foram notificados por falta de nota fiscal e/ou de carteira de saúde do motorista. Além das notificações, oito veículos foram apreendidos por não terem a licença para viagem e/ou apresentarem pessoas embarcadas que estavam fora da lista de passageiros – o que caracteriza o transporte ilegal de passageiros.
Cunha destaca que ao contratar serviço de transporte que envolva deslocamentos intermunicipais dentro do Estado, o contratante deve verificar se o veículo oferecido têm registro regular e válido junto ao Daer e, antes de iniciar a viagem, certificar-se de a lista de passageiros devidamente autorizada. Essas duas medidas evitarão transtornos junto à fiscalização e riscos desnecessários à segurança dos passageiros e de todos os que trafegam pelas rodovias no Rio Grande do Sul. “A fiscalização age em defesa da segurança do cidadão. As ações de fiscalização do Daer sobre o sistema do transporte intermunicipal de passageiros dobraram em relação à média dos últimos anos. Em 2007, foram realizadas 493 operações, vistoriando 8.706 veículos, notificando 950, apreendendo 407 e cassando o registro de uma empresa. Em janeiro e fevereiro deste ano, já foram vistoriados 2.034 veículos (quantidade mensal proporcionalmente superior ao ano passado), 205 foram notificados e 95 apreendidos”, diz Gilberto Cunha.