Deputado acusa governo tucano de fazer marketing às custas dos CFCs
O deputado Ronaldo Zulke (PT) acusou o governo do Estado de fazer marketing às custas dos Centros de Habilitação de Condutores. Em discurso na tribuna da Assembléia Legislativa ontem (20) à tarde, o petista afirmou que a redução do custo da carteira de habilitação no Rio Grande do Sul irá, ao contrário do esperado, gerar aumento de receita do Detran. “Ao deixar de remunerar alguns dos serviços prestados pelos CFCs e reduzir o valor pago por outros, o governo está fazendo propaganda com o chapéu alheio”, criticou.
A alteração dos valores pagos aos CFCs está prevista na Resolução 1, de janeiro deste ano, emitida pela presidência do Detran. “O valor da carteira de motorista deve ser revisto. Mas não podemos admitir que isso ocorra às custas dos estabelecimentos que prestam serviços, enquanto o Detran, órgão que está sendo investigado pela Polícia Federal e por uma CPI, tenha um aumento em seus ganhos de mais de 16%”, apontou.
Conforme o Sindicato dos Centros de Habilitação de Condutores Auto e Moto Escola do RS (SINDICFC), o Detran abocanha por ano cerca de R$ 107 milhões com a emissão de carteiras de motoristas. Com as restrições impostas pelo governo do Estado aos Centros de Habilitação, mais R$ 18 milhões deverão entrar nos cofres do Detran só em 2008. Além de cancelar os pagamentos de alguns serviços, o governo reduziu em 12,68% o valor pago pelas aulas ministradas pelos CFCs.
Zulke defendeu a interferência da Assembléia Legislativa para corrigir a situação. “O parlamento tem a obrigação de trabalhar para corrigir o equívoco cometido pelo governo do Estado. Os CFCs bancam toda a estrutura necessária para o processo de emissão das carteiras de motoristas – carros, professores e sedes – e não têm relação com a fraude que desviou mais de R$ 40 milhões do Detran. Já as fundações, que estão no centro do escândalo, só aplicam as provas teóricas, cobrando R$ 70,00 por candidato. É, justamente, aí que reside a principal distorção do sistema”, finalizou.