Deputado Alceu Moreira critica semiaberto e defende restrição de liberdade compatível com os crimes

O atual sistema prisional brasileiro, em especial, o regime semiaberto, foram criticados pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), em pronunciamento na última semana. O Brasil tem cerca de 580 mil presos no regime fechado, sendo aproximadamente 75 mil no semiaberto, o que coloca o país em quarto lugar nas maiores populações carcerárias do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia.

De acordo com o deputado, o semiaberto é uma discrepância por permitir a liberdade sem a oportunidade de ocupação e sem o controle das ações dos presos no período em que não estão no presídio, o que resulta no cometimento de outros crimes.

Alceu Moreira defendeu a utilização de um sistema onde a restrição da liberdade seja compatível com o tamanho do crime, sendo cumprida perto da família para auxiliar na ressocialização. Ou seja, se o delito for considerado pequeno, a pessoa ficará restrita a uma determinada área – bairro, cidade ou estado – por um determinado tempo. Caso descumpra isso, será encaminhada para o sistema prisional regular.

“Para crimes menores podemos usar o sistema de tornozeleiras ou pulseiras, o que permite que a pessoa trabalhe e consiga a reinserção social, sem ficar trancafiada num presídio sem condições e com criminosos em periculosidade muito maior. E para o regime fechado precisamos de mais ofertas de cursos técnicos, a fim de garantir a inclusão não apenas social, mas no mercado de trabalho após o cumprimento da pena”, explicou.

No Rio Grande do Sul são quase 30 mil presos, sendo cerca de sete mil no semiaberto, enquanto as vagas disponibilizadas nos presídios são apenas 18 mil, um déficit de 10 mil.