Deputado Alceu Moreira quer suspensão de portaria que “liquida” com a pesca no Litoral

Foto: Antonio Augusto/ Agência Câmara
Foto: Antonio Augusto/ Agência Câmara
Foto: Antonio Augusto/ Agência Câmara

Em reunião nesta quarta-feira, 25, no Ministério da Pesca, o deputado federal Alceu Moreira (PMDB) pediu o apoio da pasta para a suspensão da Portaria 445, publicada no fim do ano passado pelo Ministério do Meio Ambiente, que proíbe a pesca de 475 espécies de peixes no país e está na iminência de entrar em vigor.

De acordo com o deputado, a medida inclui espécies como o bagre e o lambari, o que “liquidaria” com a pesca no Litoral. “A pasta tem que interceder junto ao Meio Ambiente visto que há disponíveis estudos que consideram as peculiaridades regionais na definição da condição de cada espécie em relação à ameaça de extinção. Quem tem que tratar de pesca é o ministério com essa finalidade”, completou.

Ainda para Alceu Moreira, é necessário a pressão da Pesca junto ao governo para a inclusão no Plano Safra dos financiamentos para a aquisição de motores de popa acima de 6 HPs e para a criação de um grupo de estudo a fim de alterar a data do começo da pesca do camarão.

Próximo encontro

Um novo encontro deve ocorrer no ministério na próxima semana a fim de retomar a pauta proposta pelo deputado.

Fórum na Assembleia

Presente na reunião, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum, se propôs em elaborar um evento para debater a pesca no RS em parceria com a pasta. O deputado Gilberto Capoani também participou.

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