Desembargador concede habeas corpus a 65 presos de facção que aterrorizava o litoral do RS

Um desembargador concedeu habeas corpus a 65 pessoas investigadas por envolvimento com uma organização criminosa, atuante no Litoral do Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

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O grupo estava preso preventivamente há quase três meses, quando o Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) deflagrou a Operação Turrim.

De acordo com a ordem judicial, a soltura dos presos ocorreu por conta de ‘excesso de prazo para o oferecimento da denúncia’.

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“Impõe-se reconhecer, na espécie, flagrante excesso de prazo para o oferecimento da denúncia, por fatores não imputáveis à defesa, e que já fazem a custódia pessoal perdurar além do razoável”, destaca um trecho da decisão.

Drogas, armas e assassinatos: desarticulada organização criminosa que aterrorizava o Litoral do RS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Polícia Civil gaúcha e catarinense desencadearam a Operação Turrim na madrugada da terça-feira, 29 de agosto, e cumpriram, entre outras medidas judiciais, 65 mandados de prisão e 48 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina contra uma associação criminosa.

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Massagem

A ofensiva teve apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRS.

Em entrevista coletiva, realizada na Câmara de Vereadores de Torres, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, enfatizou a ação concatenada das instituições.

“Essa operação é mais um ato da integração e da parceria entre o Ministério Público gaúcho e os órgãos de segurança do Estado, que continuarão trabalhando juntos para fazer com que o Rio Grande do Sul volte a ser um local seguro”, disse o PGJ.

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O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPRS, Luciano Vaccaro, também falou sobre a união de forças institucionais em mais uma ofensiva para desbaratar organizações criminosas.

“Essa ação é importante porque pôs fim a essas práticas delitivas que aconteciam, sobretudo, no Litoral Norte”, complementou.

Além de Saltz e Vaccaro, compuseram a mesa de autoridades o secretário de Segurança Pública do RS, Sandro Caron; o chefe de Polícia do RS, Fernando Antônio Sodré de Oliveira; chefe da Polícia Civil de SC, Ulisses Gabriel; o diretor do Denarc gaúcho, Carlos Henrique Wendt; e o delegado do Denarc Rafael Liedtke.

Ao todo, participaram da operação 260 agentes entre policiais civis do RS e de SC e servidores do MPRS.

Conforme a investigação, que começou em abril de 2022, os alvos integram uma associação criminosa armada com foco no tráfico de drogas e voltada para a prática de homicídios.

O grupo, que aterrorizava Torres e arredores atuando fortemente armado para manutenção dos pontos de vendas de entorpecente, é investigado também por comércio, posse e porte ilegal de armas de fogo e de munições, adulteração de sinal identificador de veículo, corrupção de menores, roubo e receptação.

Os 65 mandados de prisão foram cumpridos simultaneamente em Porto Alegre, Cachoeirinha, Alvorada, Viamão, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Lajeado, Campo Bom, Estância Velha, Capão da Canoa, Morrinhos do Sul, Torres, Três Cachoeiras e Mampituba (RS); e em Praia Grande, Passo de Torres, Araranguá e São João do Sul (SC).

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