Detran/RS abre mais de 100 mil suspensões e cassações de CNH em 2016
Com foco na redução da acidentalidade e no combate à impunidade no trânsito, o Detran/RS aumentou em 67% o número de processos abertos para suspender ou cassar o direito de dirigir de condutores infratores no último ano. O total cresceu de 38.084 processos em 2014 para 59.908 em 2015, saltando para 100.194 em 2016.
Os PSDDP (Processos de Suspensão do Direito de Dirigir por Pontuação) e os PSDDI (Processos de Suspensão do Direito de Dirigir por Infrações) evoluíram de 32.172 processos instaurados em 2014 para 53.578 em 2015, e em 2016, atingiu a cifra de 90.982.
Quando falamos somente em cassação da CNH, que retira a carteira do condutor por pelo menos dois anos, os números seguem a mesma lógica. Em 2015, foram abertos 6,3 mil processos de cassação, e em 2016, 9,2 mil. O condutor é cassado quando já estava suspenso e é flagrado dirigindo quando é condenado judicialmente por delito de trânsito ou ainda quando é reincidente no prazo de doze meses nas infrações previstas para tal: se entregou a direção à pessoa não habilitada para aquele veículo ou com CNH suspensa ou cassada, se havia consumido álcool, participado de corrida em via pública, racha, ou direção perigosa de modo geral (inciso III do art. 162 e nos arts. 163, 164, 165, 173, 174 e 175).
“Aplicar as penalidades de suspensão e cassação da CNH é, mais do que uma competência da autarquia, uma forma de mudar o comportamento do condutor infrator, e consequentemente, de proporcionar mais segurança à sociedade”, declarou o chefe da Divisão de Suspensão e Cassação de Condutores do órgão, Anderson Barcellos. Embora não seja possível traçar uma relação direta de causa e efeito, a maior fiscalização e punições mais efetivas contribuíram à redução da acidentalidade no período.
Em 2016, os acidentes com pelo menos um óbito foram reduzidos, seguindo uma tendência que já se desenhava desde 2014. Naquele ano, aconteceram 1.825 acidentes que resultaram em 2.026 mortes. Em 2015, foram 1.531 acidentes que causaram 1.735 óbitos, representando redução de 16,1% nos acidentes fatais e 14,4% nas mortes.
Até o final de novembro do ano passado, aconteceram 1.511 acidentes fatais e 1.673 óbitos. “Os números nos estimulam a punir quem infringe frequentemente as regras de trânsito ou que incorre nas infrações com maior potencial lesivo. Estamos no caminho certo”, acrescentou Barcellos.
Eunice Gruman