Elevar impostos é eficaz na redução do consumo do tabaco

Elevar impostos sobre o cigarro e, consequentemente, aumentar o preço do produto são fortes indutores da redução de consumo do tabaco no Brasil e no mundo. Os resultados fazem parte da Pesquisa Internacional de Tabagismo (ITC, na sigla em inglês), apresentada hoje (30) em razão do Dia Mundial sem Tabaco, lembrado amanhã (31).

De acordo com o estudo, os cigarros se tornaram economicamente menos acessíveis entre 2009 e 2013, com uma redução média anual no consumo de 2%, considerando o número de cigarros fumados por dia, o preço pago na compra do produto, a renda familiar e o número de adultos na residência do fumante. Metade dos fumantes entrevistados pensou em parar de fumar ou diminuir a quantidade de cigarros que fuma para economizar.

No Brasil, os dados econômicos mostram que os impostos sobre cigarros subiram 116%, por maço, entre o fim de 2006 e o fim de 2013. Como consequência direta, a venda de cigarros no país sofreu uma queda de 32% no mesmo período. Já o número de fumantes diminuiu 28%. As análises comprovaram também que a elevação na carga de impostos sobre cigarros aumentou a receita tributária advinda do setor em 113% no mesmo período.

A pesquisa foi coordenada pela Universidade de Waterloo, no Canadá, e desenvolvida em 20 países. O estudo mediu o impacto psicossocial e comportamental das principais medidas da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco.

O representante interino da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Oscar Soriano, destacou que o tabaco é a principal causa de morte que se pode prevenir no mundo. Segundo ele, um em cada dez adultos morre em razão do tabaco. “Todos os esforços feitos pela Opas estão dando certo, mais ainda temos muito trabalho”, disse.

A secretária executiva da Comissão Nacional de Implementação da convenção-quadro, Tânia Cavalcante, avaliou que o Brasil vive um momento ímpar em relação a políticas de combate ao tabaco. “Isso mostra que trabalhar em coalisão, em aliança, em parceria é um importante antídoto para a questão do tabagismo.”

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, lembrou que os avanços devem ser reconhecidos e preservados, mas ressaltou desafios como a regulamentação da lei que trata de ambientes livres de tabaco e da propaganda de cigarros.