O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), mandou desarquivar em abril uma Proposta de Emenda Constitucional que permite a reeleição sem limites para cargos majoritários, informa reportagem desta quinta-feira do jornal Folha de S.Paulo.
Se aprovada no Congresso, a proposta abriria caminho para a aprovação de um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O pedido foi feito em fevereiro pelo deputado petista Fernando Ferro (PE), que solicitou o desarquivamento de propostas sobre a reeleição. Os deputados Devanir Ribeiro (PT-SP) e Carlos Willian (PTC-MG) defendem a possibilidade de um terceiro mandato para Lula, com base em uma emenda que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 2000.
O relator na comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), considerou, na época, a proposta constitucional. O próximo passo é a discussão em comissão especial, que depende de autorização do presidente da Câmara para ser instalada.
A proposta do ex-deputado Inaldo Leitão (PR-PB) permite que presidente da República, prefeitos e governadores concorram a infinitas reeleições, desde que se licenciem do cargo seis meses antes da disputa.