Estabelecimentos de Torres são fiscalizados pelo Procon/RS
Com ações de fiscalização no Litoral Norte e Sul do Estado, o Procon/RS – vinculado à Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (SJDS) – está participando do programa Verão Legal RS 2010, do governo do Estado. Nesta semana, os fiscais estiveram na praia de Torres.
Entre terça-feira (5) e quinta-feira (7), visitaram estabelecimentos comerciais do balneário para verificar se as determinações do Código de Defesa do Consumidor estão sendo cumpridas. Foram emitidos cinco autos de infração e seis autos de constatação. Também foram verificados problemas com visualização de preços dos produtos e com prazos de validade.
As visitas foram feitas sem aviso prévio. Os veranistas que têm reclamações devem procurar o Procon Municipal, mas, se não houver unidade do órgão na cidade, podem registrar queixas através do e-mail atendimento-procon@sjds.rs.gov.br. O Procon municipal de Torres fica na Rua Benjamim Constant, 154, 2º andar. O telefone é (51) 3664-1411, ramal 250.