Serão assinados nesta quarta-feira (16) contratos entre o governo do Estado e cooperativas agropecuárias no valor de R$ 2,9 milhões, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e repasse a unidades do sistema prisional do Rio Grande do Sul. O governador José Ivo Sartori participa da solenidade, no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, às 12h30, que terá ainda presença dos secretários do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Tarcisio Minetto, e da Segurança Pública, Wantuir Jacini, além de representantes de cooperativas.
As aquisições estão sendo feitas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade de compra com doação simultânea, em convênio entre a SDR e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Sesan). O convênio prevê um total de R$ 40 milhões, sendo que na primeira etapa foram liberados R$ 10 milhões, com contrapartida de R$ 408 mil do Estado.
Os contratos a serem assinados nesta quarta-feira equivalem a R$ 2,9 milhões desta primeira fase. “Os recursos não ainda contratados nesta primeira etapa, no valor de R$ 7,1 milhões, serão objeto de nova chamada pública no início de 2016”, explica o secretário Tarcisio Minetto. “Com este convênio, vamos inserir alimentos da agricultura familiar nos órgãos públicos do Estado e contribuir no processo de ampliação da democratização das compras institucionais.”
Os alimentos – hortifrutigranjeiros, carnes, ovos, leite, cereais, massas e óleo de soja – abastecerão 18 unidades administradas pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) por um período de cinco meses. Entre detentos e funcionários, serão atendidas 14,4 mil pessoas, com três refeições diárias, de janeiro a maio do próximo ano. Os gêneros adquiridos serão doados a estabelecimentos nos municípios de Porto Alegre, Charqueadas, Montenegro e Osório.
Itamar Pelizzaro
