Os servidores vinculados ao Executivo terão um crédito de mais R$ 800,00 nas suas contas nesta quarta-feira (3). Para depositar mais uma faixa da folha do mês de julho e chegar a R$ 1.780,00 líquidos para cada matrícula, a Secretaria da Fazenda se utilizará de recursos de empresas públicas e entidades que ficarão disponíveis no caixa único e do saldo dos depósitos judiciais, que em dois dias cresceu mais de R$ 40 milhões. O dinheiro estará disponível para saque ainda na parte da manhã.
Para depositar mais esta faixa serão necessários R$ 195 milhões. Somando-se aos valores já depositados (R$ 980,00 por matrícula) na última sexta-feira (29), a Fazenda completará R$ 520 milhões de um total de R$ 996 milhões apenas para os funcionários da administração direta. A folha completa do Executivo, no entanto, fechou o mês em R$ 1,424 bilhão, considerando também os vencimentos das fundações e autarquias, assim como os compromissos com as consignações e os tributos.
O subsecretário do Tesouro do Estado, Leonardo Busatto, observa que os recursos do caixa único terão que ser repostos nas contas de origem a partir da próxima semana. “Na medida que cada empresa ou órgão público precisar para suas despesas próprias, teremos que recompor os saldos”, acrescentou Busatto. Para tanto, a Fazenda recorre ao ingresso mais acentuado da primeira etapa de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações, que ocorre no dia 10 de cada mês. Segue a expectativa de quitar a folha de julho até o próximo dia 19.
Fundações
Os servidores vinculados às fundações tiveram seus salários pagos de maneira integral nesta terça-feira (2). São cerca de 5.200 trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o que representou um repasse de R$ 35 milhões, considerando também os salários dos funcionários da Emater. Já no início da semana, outros R$ 8 milhões foram destinados para os vencimentos de quem trabalha na Procergs.
O Tesouro terá ainda cerca de R$ 120 milhões de compromissos para atender determinações judiciais e obrigações vinculadas ao funcionalismo ao longo da semana. Para atender os bloqueios judiciais (medicamento e RPV’s) são em média R$ 7 milhões por dia. Já no pagamento de juros pela utilização dos recursos dos depósitos judiciais são outros R$ 5 milhões/dia.
Até a próxima sexta-feira (5) estão programados, entre outros, os pagamentos de RPV’s de 30 dias (R$ 5 milhões), do FGTS e férias dos celetistas (R$ 4,5 milhões) e do vale refeição das fundações (R$ 2 milhões).
Queda na arrecadação X crescimento dos gastos
O sexto parcelamento consecutivo dos salários no Poder Executivo neste ano é uma decorrência direta da queda da arrecadação no mês passado em comparação a junho, do volume de contas pendentes de meses anteriores e o avanço das despesas. Com queda na arrecadação na ordem de R$ 109 milhões nos últimos 30 dias, o rombo financeiro no fechamento de julho está calculado em R$ 764 milhões, a partir de uma receita líquida ficou em R$ 2,14 bilhões, ao passo que o mês passado havia registrado R$ 2,25 bilhões.
Apenas nos repasses federais, o queda foi de 46% na comparação ao período anterior. A redução do FPE (Fundo de Participação dos Estados) foi de quase R$ 41 milhões e das compensações da Lei Kandir chegou a R$ 43 milhões. Outras fontes de arrecadação, como os recursos vinculados ao Fundeb e o próprio IPVA, igualmente tiveram queda de um mês para o outro. O único item que teve desempenho positivo foi o ICMS: saltou de R$ 1,40 bilhão em junho, para R$ 1,50 bilhão neste mês
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Pepo Kerschner
