Estado envia garantias à Fifa para assegurar jogos da Copa 2014 em Porto Alegre
Todas as garantias complementares exigidas pela Fifa às cidades e estados candidatos a serem subsedes da Copa do Mundo de 2014, no Brasil, foram atendidas antecipadamente pelo Governo do Rio Grande do Sul. O prazo se encerra nesta quinta-feira (15), mas a documentação do Governo foi encaminhada no último dia 9. O Governo do Estado “cumpriu a sua parte”, afirmou a governadora Yeda Crusius.
As ações começaram em outubro de 2008, quando houve assinatura do Termo de Cooperação entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Porto Alegre. Depois, foi acertado um Termo de Compromisso para viabilizar licenciamentos ambientais e isenções fiscais que envolvem investimentos nos estádios. Destacou-se também o lançamento do projeto Copa RS 2014, integrante do Programa Estruturante Nossas Cidades.
No dia 2 de dezembro foi assinado o Decreto 46.029, relacionado à isenção de ICMS para a construção e reformas de estádios de futebol. No mesmo dia foi lançado o site da Copa RS 2014 – permite acompanhar todas as informações da candidatura da Capital e, por conseqüência, do governo como subsede do mundial. Atualizado diariamente, o site www.portoalegre2014.rs.gov.br soma mais de 15 mil acessos em um mês.
Prefeitura e clubes
A governadora ainda instituiu o Comitê Executivo e o Grupo de Trabalho da Copa 2014. Integrante do Comitê, a Prefeitura de Porto Alegre, também cumpriu sua parte. Na última segunda-feira (12), o prefeito José Fogaça assinou os termos de garantia referentes à Lei Complementar 605, que garante isenção fiscal de tributos do município – ISSQN, ITBI, IPTU e Contribuição para Custeio da Iluminação Pública e outras taxas instituídas pela prefeitura – à Fifa e entidades vinculadas.
Depois das mudanças propostas pela Câmara Municipal de Porto Alegre, o Grêmio Futebol Porto Alegrense e o Sport Clube Internacional realizaram os ajustes nos projetos originais de construção do estádio Arena Tricolor, no Bairro Humaitá, e a modernização do Gigante Para Sempre, na Avenida Padre Cacique. Nesta semana, os dois clubes confirmaram ter enviado os projetos por sedex, conforme orientação dada pela CBF.
A exigência da Fifa era receber os projetos arquitetônicos e de engenharia juntamente com a fonte dos financiamentos. Os dois estádios são privados e não estão previstos recursos públicos. O Grêmio cederá o terreno onde está o Estádio Olímpico para a empresa OAS, e o Inter garantiu recursos com a aprovação da venda da área onde se situa o estádio dos Eucaliptos, além de valores da receita própria e investidores privados.