Prosseguem até hoje (12) as reuniões entre técnicos da Secretaria do Planejamento e Gestão e do Banco Mundial (Bird) sobre a preparação do Programa de Apoio à Política de Combate às Desigualdades Regionais.
Uma missão do Bird está em Porto Alegre desde segunda-feira (9). O RS Desigualdades prevê investimentos totais de US$ 276 milhões em ações para impulsionar o desenvolvimento dos Coredes em situação mais crítica no estado. Do valor total previsto no programa US$ 180 milhões devem ser financiados pelo Bird e o restante por contrapartidas do estado e municípios.
Uma das novidades do programa será a participação do Banrisul como tomador dos recursos, em uma estratégia inédita onde o banco estatal terá uma linha de crédito vinculada a ações de combate às desigualdades regionais. Esta modalidade também deve tornar mais ágil a aprovação do programa junto ao governo federal, já que o Banrisul não tem restrições quanto ao seu endividamento.
Depois de encerradas as negociações entre o governo do estado e o Bird, a instituição deve informar à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a aprovação do financiamento. Em seguida a União autoriza o estado a negociar o contrato do programa.
O RS Desigualdades está estruturado em três componentes (fomento à competitividade, desenvolvimento de infra-estruturas e fortalecimento de estruturas institucionais), que agregam ações visando a incentivar o desenvolvimento mais harmônico do estado, gerando renda nos 14 Coredes em situação mais crítica no Rio Grande do Sul.
Entre as ações previstas no RS Desigualdades estão o apoio à irrigação, o incremento do turismo, o apoio à implantação e melhoria das atividades comerciais, industriais, agropecuárias e de serviços e o incentivo aos projetos de sustentabilidade ambiental. O setor privado terá linhas de crédito para ações como obras civis, aquisição de equipamentos, treinamento e para capital de giro. Já o setor público terá à disposição recursos para, entre outras ações, a criação de Fundos de Desenvolvimento Municipal para organização de cadeias produtivas locais e também para a qualificação da gestão pública.
Programa de Apoio à Política de Combate às Desigualdades Regionais
Objetivo: Reduzir as desigualdades regionais, incentivando um desenvolvimento mais harmônico do Estado, gerando renda nos Coredes mais deprimidos
Valor total: US$ 276 milhões para a criação de linhas de crédito a empreendedores privados e prefeituras
Financiamento: US$ 180 milhões do Banco Mundial
Contrapartida: US$ 96 milhões (Estado e municípios)
Beneficiados: Setor privado – micro, pequenas, médias e grandes empresas da indústria, comércio, serviços e agropecuária, cooperativas, associações de produtores rurais e urbanos; Setor público – prefeituras, autarquias, companhias, fundações públicas e consórcios municipais
Os 14 Coredes eleitos para o RS Desigualdades: Alto da Serra do Botucaraí, Alto Jacuí, Campanha, Central, Centro Sul, Fronteira Noroeste, Fronteira Oeste, Jacuí Centro, Litoral , Médio Alto Uruguai, Missões, Nordeste, Noroeste Colonial e Sul.