Nesta quinta-feira (19), policiais da Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor do Departamento Estadual de Investigações Cirminais (Decon/DEIC) realizaram uma ação conjunta com o Conselho Regional de Farmácia em duas praias do Litoral Norte, Capão da Canoa e Curumim, para fiscalização de duas farmácias.
Segundo o delegado Rafael Liedtke, em um dos locais foram localizados medicamentos que não constavam no sistema de gerenciamento do estabelecimento, por isso tais produtos foram apreendidos.
A ação faz parte de uma intensiva da Especializada no litoral, a fim de coibir a venda de produtos impróprios aos consumidores durante o período de veraneio. O responsável pelo estabelecimento comercial foi comunicado pelas fiscais do CRF das irregularidades a serem corrigidas e será inspecionado novamente assim que resolva os problemas verificados.
Além disso, o proprietário e o gerente do estabelecimento poderão responder criminalmente pela prática, em tese, do delito previsto no artigo 273, parágrafo 1°-B, inciso V, por ter em estoque medicamentos de procedência ignorada, ressaltou o delegado.
O nome do estabelecimento não foi divulgado.
