Fornecer garante investimento na cadeia produtiva de pescado no Litoral Norte

Os pregões do Programa de Compras Públicas para Micro e Pequenas Empresas (Fornecer) destinados à aquisição de pescado para Penitenciária Modulada Estadual de Osório e ao Instituto Penal Masculino de Torres, ocorreram na tarde desta sexta-feira (06), na Câmara de Vereadores de Osório.

Os processos licitatórios tiveram a participação de 10 empresas de pequeno porte.

Para atender à demanda da casa prisional de Osório, que conta com 1.180 apenados serão necessários 580 kg de filé de peixe merluza. O valor final negociado ficou em R$ 8,89 por quilo. O preço de referência calculado pela Subsecretaria da Administração Central de Licitações (Celic) foi de R$ 16,09, representando uma economia de 44% aos cofres do Estado. Para um contrato de seis meses, o Governo irá investir R$ 30 mil. O empreendimento que ofertou menor valor foi Gilmar Angélico Marques, da cidade de Tramandaí.

Para o Instituto Penal de Torres, o vencedor do certame foi o empreendimento foi NJ Scheffer Cia LTDA. Com sede na própria cidade, ele ofertou o valor de R$ 9,80 por quilo do pescado e irá receber por um contrato de seis meses R$ 3,7 mil. Sendo o preço de referência R$ 15,18, a economia para o Estado será de 35%. Por mês, serão fornecidos 64 kg de filé de peixe merluza para o presídio de Torres.

A inclusão deste tipo de alimentação no cardápio das casas prisionais das Regiões da Costa Doce e Litoral permite o crescimento da cadeia produtiva local, uma vez que a atividade econômica da pesca tem forte presença nestas localidades. Os benefícios para o Estado, em linhas gerais, são a promoção do desenvolvimento regional, com a contratação de micro e pequenas empresas locais, a economia nas compras públicas e, consequentemente, a diminuição das desigualdades regionais.

Fornecer

O Fornecer foi criado pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos, por meio da Celic, e conta com o apoio das secretarias da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sesampe); Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR); do Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI); da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e parceria do Sebrae. O objetivo é oportunizar aos micro e pequenos empreendedores do campo e da cidade fornecerem seus produtos ao Governo do Estado.