O Google comunicou, por meio de uma nota à imprensa, que “não tem planos de descontinuar o Orkut no Brasil ou limitar o seu acesso aos usuários brasileiros”.
O comunicado contesta uma matéria da Folha de S. Paulo, publicada nesta sexta-feira (25/08), que, citando fontes internas, afirmava que a companhia planeja proibir que usuários brasileiros acessem sua rede social Orkut caso a empresa não chegue a um acordo com o Ministério Público Federal.
“Estamos continuamente explorando oportunidades para melhorar ainda mais nosso serviço para todos os usuários no mundo inteiro”, diz o comunicado.
O Google alegou ainda, por meio de outra nota à imprensa, que dos 46 casos em que o Ministério Público Fereral acusa a empresa de não ter cooperado com os dados solicitados para identificar os responsáveis por perfis e comunidades criminosas no Orkut, o Google Inc. foi acionado corretamente em apenas 16.
O Ministério Público Federal, em São Paulo, entrou na última terça-feira (22/08), com uma Ação Civil Pública para que o Google Brasil seja obrigado a cumprir as ordens já expedidas pela Justiça Federal de quebra de sigilo de comunidades e perfis criminosos no Orkut, sob pena de multa diária, estimada em pelo menos 200 mil reais por cada ordem descumprida.
Persistindo o descumprimento das ordens judiciais, o MPF pede, na mesma ação, que a filial do Google no Brasil, localizada em São Paulo, tenha a sua sociedade desconstituída, o que significará o fechamento dos escritórios no País.
Além disso, o MPF pedirá a condenação da Google Brasil ao pagamento de indenização de 130 milhões de reais (equivalente a 1% da receita bruta do Google Inc. em 2005) à sociedade pelos danos causados pelos sucessivos descumprimentos de ordens judiciais.
O represente legal da empresa no Brasil, Durval de Noronha, classifica a ação como um “disparate” e afirma só comentará as ações de resposta do Google Inc. ao processo uma vez que tenha acesso à documentação, o que não ocorreu até o momento.