Google e Facebook negam acesso irrestrito a dados de usuários

Representantes do Google, da Microsoft e do Facebook negaram hoje (15), no Senado, que as empresas tenham dado ao governo dos Estados Unidos “acesso irrestrito” ou “de grande escala” a informações de seus clientes. Eles participaram de audiência pública para debater as denúncias de espionagem norte-americana a e-mails e ligações telefônicas de brasileiros.

“Até o fim do ano passado, 0,00002% [das informações solicitadas ao Facebook] foi requisitado por autoridades norte-americanas de qualquer âmbito, seja federal ou estadual, [o que abrange] desde delegados procurando crianças desaparecidas e roubos até questões de segurança nacional”, disse o gerente de Relações Governamentais do Facebook no Brasil, Bruno Magrani. “Não houve nenhum acesso em grande escala”, acrescentou.

Posições similares foram apresentadas pelo diretor de Políticas Públicas do Google Brasil, Marcel Leonardi, e o diretor-geral Jurídico e de Relações Institucionais da Microsoft Brasil, Alexandre Esper.

Leonardi disse que a Google não aderiu a qualquer programa de espionagem do governo norte-americano e que a empresa não permite instalação de equipamentos daquele governo para fins de segurança. “Não existe nenhum mecanismo de acesso a essas informações, apesar de diversos países terem sugerido isso. Ninguém pode pegar esses dados em nossa empresa”, garantiu. “Agimos apenas de acordo com a lei. [Por isso,] muitas vezes esses pedidos são negados. E quando somos obrigados, [a informação] é entregue às autoridades”.

O diretor da Google acrescentou que, se tivesse a permissão do governo dos EUA para publicar o número de requisições que envolvem a segurança nacional daquele país, as pessoas chegariam à conclusão de que “o cumprimento está aquém das alegações generalizadas feitas na imprensa”, e que o que gera suspeitas é justamente a falta de transparência sobre como essas requisições são feitas.

Já o diretor da Microsoft disse que, desde o dia 16 de julho, a empresa fez pedido ao Tribunal de Vigilância de Inteligência Estrangeira dos EUA (Fisc, na sigla em inglês) para divulgar amplamente os dados, mas ainda não recebeu a autorização. “A privacidade e a segurança dos nossos usuários são preservadas e não oferecemos acesso irrestrito a dados de clientes a nenhuma autoridade. O que a mídia escreveu, ela levantou em cima de fatos, mas são percepções ou impressões. Essa não é a forma como a empresa opera”, disse Esper.

Em audiência pública feita na semana passada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, o jornalista Glenn Greenwald, do jornal britânico The Guardian, denunciou que o monitoramento de comunicações eletrônicas, pelos EUA, sob a justificativa de combate ao terrorismo, visavam, na verdade, à obtenção de informações privilegiadas relativas a acordos econômicos, estratégias políticas e competitividade industrial de outros países.