Governadora cria Escola Pública de Trânsito do Detran/RS
A governadora Yeda Crusius assinou, nesta sexta-feria (10), o Decreto que cria a Escola Pública de Trânsito do Detran/RS (EPT). Prevista no Art. 74 do Código de Trânsito Brasileiro, a instituição terá como objetivo desenvolver cursos, ações e projetos educativos, voltados para o exercício da segurança e da cidadania no trânsito. “Essa iniciativa vai a médio e longo prazo mudar a realidade do trânsito, e repercutir na redução do índice de violência no Estado. Hoje o Rio Grande do Sul é outro, e temos modelos de gestão pública a oferecer para todo Pais”, destacou Yeda Crusius.
De acordo com a governadora, trânsito é cidadania, e com a escola a educação para o trânsito será levada para todos os cidadãos. Os planos e programas da EPT devem promover o convívio social no espaço público, aplicando princípios de equidade, de ética, e uma melhor compreensão do sistema de trânsito com ênfase na segurança e no meio ambiente. Para o presidente do Detran, Sergio Filomena, com a criação da Escola o Governo do Estado materializa o desenvolvimento da educação para o trânsito, desenvolvendo a consciência em jovens e professores.
Com orçamento de R$ 3,7 milhões para 2011 (instalações, equipamentos, material, pessoal e funcionamento por um ano), a Escola do Detran/RS será custeada com recursos advindos das multas de trânsito, obedecendo ao disposto no Art. 320 do CTB. O dispositivo estabelece que a receita arrecadada com as multas deverá ser aplicada em segurança e educação de trânsito.
A Escola Pública de Trânsito será subordinada à Divisão de Educação para o Trânsito do Detran/RS e terá entre suas atribuições desenvolver estudos e pesquisas voltados para a educação de trânsito, organizando, inclusive, biblioteca especializada; preparar multiplicadores, inclusive na modalidade EAD; incentivar a produção de conhecimento e de ações locais; proporcionar orientação técnica para elaboração de material educativo e assessoramento aos municípios, entre outras.
O Detran/RS definiu como públicos alvo da EPT, além dos seus servidores, agentes de trânsito, instrutores e outros profissionais de centros credenciados, professores e voluntários interessados em disseminar informações e valores de cidadania no trânsito. Segundo a chefe da Divisão de Educação, Laís Silveira, a Escola será focada na formação de multiplicadores. “Temos um público muito abrangente e precisamos atender a todas as instituições de todos os municípios do Estado. A formação de multiplicadores permite disseminar o conhecimento para um número maior de pessoas em menor espaço de tempo.”