O governador José Ivo Sartori anunciou nesta sexta-feira (3) que o Executivo construiu uma alternativa que deverá garantir a quitação do 13º salário dos servidores do ano passado. O objetivo é pagar em uma única vez, possivelmente ainda no mês de junho, antecipando um compromisso anteriormente aprovado em lei, que previa o parcelamento em seis vezes, entre junho e novembro deste ano.
Para isso, o governo do Estado está ultimando as negociações da cessão onerosa da gestão sobre a folha dos servidores junto ao Banrisul, fato já tornado público através de comunicado de Fato Relevante pela própria instituição, na última semana, com uma oferta de R$ 1,275 bilhão para um período contratual de dez anos.
Outra medida necessária nesse processo é o projeto de lei complementar encaminhado nesta semana para apreciação da Assembleia Legislativa, buscando ajustar tanto o calendário do 13º salário de 2015 (de seis parcelas para quitação em uma única) quanto o índice de indenização pelo atraso, igualmente previsto na lei anterior.
A atualização da taxa é necessária para assegurar que não haja qualquer prejuízo a todos os servidores, independentemente dos que recorreram ou não a empréstimos bancários. Ao mesmo tempo, a medida representa uma economia ao Tesouro do Estado na ordem de R$ 85 milhões na redução do tempo previsto para o pagamento do 13º salário decorrente do chamado abono indenizatório. Se fosse mantido o parcelamento até novembro, a despesa extra chegaria a R$ 240 milhões. Portanto, trata-se de mais um esforço do governo para priorizar os servidores públicos.
Na segunda-feira, a Secretaria da Fazenda estará à disposição para dar mais detalhes sobre o assunto.
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Angela Bortolotto
