Governo do Estado investe R$ 10 milhões em ações de saúde no Programa Verão numa Boa
A Secretaria Estadual da Saúde (SES) fará um investimento total de cerca de R$ 10 milhões durante o Programa Verão numa Boa 2012/2013. O montante é mais de 50% superior em relação à última temporada. Os recursos serão destinados para o reforço da atenção básica, vigilância da dengue e, principalmente, urgência e emergência. Haverá incremento das atividades do Samu 192, aumento na capacidade de dez pronto atendimentos 24 horas e em cinco hospitais da região, além de ambulâncias extras para as estradas, inclusive com uma equipe de suporte aéreo com helicóptero.
Os critérios de inclusão dos municípios nas ações do Verão numa Boa foram aprovados semana passada pela Comissão Intergestores Bipartite, que reúne representantes municipais e estaduais. Entre os requisitos para a definição dos locais, está a existência de balneário (praia de mar ou água doce que seja destino de veraneio) e o aumento significativo da demanda em ações e serviços de saúde devido ao incremento populacional.
Urgência e emergência
Serão 25 municípios bases do Samu que receberão um incentivo extra para o serviço, totalizando R$ 234 mil. Por cada ambulância de suporte básico (SB), os municípios receberão R$ 6 mil, enquanto por cada ambulância de suporte avançado (SA), também chamadas de UTIs móveis, o valor será de R$ 12 mil.
Esse incentivo é um complemento aos recursos pagos mensalmente pelo Estado aos municípios para a manutenção do serviço, que hoje são de R$ 10.232,09 para as SB e de R$ 32.306,09 para as SA. Dez pronto atendimentos 24 horas (nove no Litoral Norte e um no Litoral Sul) também receberão um total de R$ 495 mil. Esses valores serão utilizados para o aumento no número de profissionais e qualificação do atendimento.
Além disso, os hospitais de referência para o Litoral (em Torres, Capão da Canoa, Tramandaí, Osório e Santo Antônio da Patrulha) receberão um total de R$ 1,32 milhão para disponibilizar plantão médico 24 horas em especialidades como traumato e ortopedia, pediatria, neurologia e neurocirurgia, emergência clínica e vascular, além de exames de laboratório e imagem.
Com os recursos estaduais, cinco ambulâncias tipo UTI móvel ficarão de plantão 24 horas nas principais estradas que levam aos litorais Norte e Sul (em Arroio do Sal, Capivari do Sul, Terra da Areira, Xangri-Lá e Rio Grande).
Uma novidade para esse ano é que haverá em Capão da Canoa um helicóptero, disponível a partir de um termo de cooperação com a Brigada Militar, para realizar o transporte de pacientes quando necessário. Com o serviço aéreo, será possível diminuir significativamente o tempo de resposta para os casos de maior complexidade que precisam ser encaminhados para centros mais especializados.
Vigilância da dengue
Um investimento total de R$ 2.641.881,31 será repassado a 124 municípios para a intensificação de ações de prevenção da dengue e controle do mosquito transmissor da doença, o Aedes Aegypti. Entre os municípios beneficiados, estão os 79 considerados infestados pelo mosquito, ou seja, que nos últimos 12 meses tiveram a presença do inseto ou larva em armadilhas ou pontos estratégicos. Os onze municípios das regiões Metropolitana, Norte e Noroeste, que nos últimos três anos tiveram registrados casos da doença, receberão atenção especial no cálculo do valor a receber.
Também serão repassados recursos para municípios de fronteira ou que recebam veranistas no período. Os valores serão repassados após aprovação do plano de trabalho pelo Programa Estadual de Controle da Dengue, devendo incluir a realização de levantamento amostral do índice de infestação. O aumento no tamanho das equipes de agentes de combate a endemias, a qualificação da estrutura material (veículos, equipamentos, uniformes, entre outros) e a confecção de materiais educativos são algumas das ações previstas a partir do investimento.
Atenção Básica
O Governo do Estado garantirá, ainda, um implemento de R$ 2,4 milhões na Atenção Básica de 34 municípios. O objetivo é reforçar o número de profissionais nas unidades básicas de saúde e estimular a ampliação do horário de funcionamento de alguns postos, estendendo o atendimento também para o turno da noite. A ação também prevê ações de prevenção nas áreas de DST/Aids e álcool e drogas. A especificação sobre a aplicação do recurso deve ser apresentada pelos municípios à SES até o final de novembro.