Governo estuda financiamento estudantil sem fiador

O governo pretende anunciar mudanças no Programa de Financiamento Estudantil (Fies) ainda neste mês, com o fim da exigência de fiador para contratos. Publicada hoje no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) que trata do assunto depende de regulamentação.

“A maioria dos jovens não tem acesso à educação superior hoje por duas razões: ou não obteve vaga numa universidade pública ou pelo ProUni, ou não tem fiador (para o Fies)”, afirmou o ministro da Educação Fernando Haddad. “Hoje as barreiras foram diminuindo, uma que sobrou é a exigência de fiador para uma população de baixa renda”.

A figura do fiador será substituída por um fundo híbrido, com aporte inicial do Tesouro Nacional, disse o ministro. “Ele é abastecido pelo próprio mecanismo de financiamento, a instituição que aderir a essa modalidade de fiança destaca uma parte do recurso que recebeu em proveito do fundo”, explicou.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), 800 instituições participam do Fies. As pastas da Educação e da Fazenda ainda devem definir o grupo de estudantes beneficiados pela medida e as regras de contribuição das instituições ao fundo.

O ministro observou que o Brasil precisa chegar ao patamar de 10 milhões de universitários na próxima década. “Hoje, temos um pouco mais de 6 milhões, praticamente triplicamos o número nos últimos 12 anos”, afirmou. Recentemente, o crédito do Fies também ficou disponível nas agências do Banco do Brasil. Antes, era concedido apenas pela Caixa Econômica Federal.