Nesta quarta-feira (10), o governo federal anunciou seu apoio à denúncia apresentada pela África do Sul à Corte Internacional de Justiça da ONU, acusando Israel de genocídio contra o povo palestino em Gaza.
A iniciativa africana foi submetida ao tribunal, localizado em Haia, em 29 de dezembro de 2023.
O documento da denúncia menciona que Israel violou a convenção internacional contra o genocídio, detalhando cinco práticas, incluindo o assassinato de membros de grupos étnicos, causar danos físicos ou mentais graves, infligir condições de vida que prejudiquem a sobrevivência, impedir a proliferação e transferir crianças de forma forçada.
O apoio do governo brasileiro foi declarado após o presidente Lula se reunir com o embaixador palestino no Brasil, Ibrahim Alzeben.
O presidente expressou seu apoio à demanda para que Israel interrompa todos os atos que possam configurar genocídio, conforme divulgado em nota oficial.
A Confederação Israelita do Brasil (Conib) condenou a posição do governo, caracterizando-a como frustrante e apoiando uma ação cínica e perversa que impede Israel de se defender contra seus inimigos genocidas.
A nota do governo brasileiro ressalta a condenação dos ataques do Hamas em outubro de 2023, destacando, no entanto, a preocupação com o uso indiscriminado da força por Israel, que resultou em mais de 23 mil mortes, principalmente mulheres e crianças, e 7 mil desaparecidos.
O presidente Lula manifestou apoio à iniciativa da África do Sul para que a Corte Internacional de Justiça determine a cessação imediata de atos que possam constituir genocídio ou crimes relacionados.
A posição oficial do Brasil reitera o compromisso com a solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável convivendo pacificamente com Israel, baseado em fronteiras mutuamente acordadas, incluindo a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, com Jerusalém Oriental como capital.
A Conib destaca a divergência da decisão do governo brasileiro em relação à tradicional posição equilibrada da política externa brasileira e considera a ação sul-africana uma inversão da realidade, afirmando que Israel está se defendendo contra um inimigo genocida.
Ambas as partes expressaram seus posicionamentos em meio a um contexto de intensificação dos conflitos no Oriente Médio e das tensões internacionais relacionadas ao conflito israelo-palestino.
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