Grupo de Trabalho de Pesca debate ações para o Litoral Norte

O GT da Pesca reuniu-se, nessa quinta-feira (17), na sede do Ministério Público, em Capão da Canoa, para debater o alinhamento entre governo municipal e estadual das ações referentes à pesca e à prática esportiva nas praias do litoral, bem como a concessão do seguro defeso. Hoje são 470 famílias de pescadores localizadas entre os municípios de Torres e Tavares, na faixa litorânea, que sobrevivem do pescado formalmente.

Estes profissionais reivindicam, perante as esferas de governo, o cumprimento da lei referente à colocação de placas de identificação para a área de pesca, bem como estudar alternativas para sua ampliação. A sinalização permitiria maior segurança tanto para o pescador, quanto para o praticante de esporte aquático e o turista, evitando acidentes desnecessários. (Decreto 49.245, de 18 de junho de 2012).

Para o representante da Associação dos Pescadores do Litoral Norte (Aspenorte), Valdomiro Hoffmann, os pescadores querem exercer sua profissão e ter uma remuneração condizente com seu trabalho, mesmo no período de veraneio. “Não pode existir acordo, a lei tem que ser observada pelos dois lados”.

O secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Ronaldo Franco, sugeriu um plano de gerenciamento de ações desmembradas, e que possam, num curto espaço de tempo, equalizar as demandas dos pescadores. Uma das ações seria a criação de um projeto para capacitação de pescadores e surfistas, por meio do Ministério do Trabalho e do Departamento de Pesca e Aquicultura, ainda neste primeiro semestre. Para o coordenador do programa Verão numa Boa do Governo do Estado, Rodrigo Oliveira, é compromisso do Executivo resolver os problemas pertinentes à pesca, pois trata-se de uma das mais importantes atividades geradoras de renda do Estado.

O encontro, solicitado pelo representante da Associação dos Pescadores do Litoral Norte (Aspenorte), Valdomiro Hoffmann, contou com as presenças do secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Ronaldo Franco de Oliveira, do coordenador do programa Verão numa Boa do Governo do Estado, Rodrigo Oliveira, do superintendente do Ministério do Trabalho, Cláudio Correa, e do Coronel Ângelo, representando a Patrulha Ambiental do litoral norte, entre outros.