GSI: operações obedeceram à legislação brasileira

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República informou, por meio de nota, que as operações de contrainteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em 2003 e 2004, citadas em reportagens do jornal Folha de S.Paulo publicadas hoje (4) “obedeceram à legislação brasileira de proteção dos interesses nacionais”. De acordo com as matérias, a Abin monitorou diplomatas de três países (Rússia, Iraque e Irã) em três operações e, em outra, investigou a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília no aluguel de um conjunto de salas, por suspeita de que elas eram usadas como estações de espionagem.

Na nota, o Gabinete de Segurança Institucional ressalta que o vazamento das informações é crime. “Respeitando os preceitos constitucionais de liberdade de imprensa, o GSI ressalta que o vazamento de relatórios classificados como secretos constitui crime e que os responsáveis serão processados na forma da lei.”

O GSI informou ainda que “eventuais infrações são passíveis de sanções administrativas, abertura de processo de investigação e punições na forma da lei”. A Abin, segundo o órgão do governo, “desenvolve atividades de inteligência voltadas à defesa do Estado Democrático de Direito, da sociedade e da soberania nacional, em restrita observância aos preceitos constitucionais e aos direitos e às garantias individuais”.

Segundo reportagens publicadas hoje, diplomatas russos envolvidos em negociações de equipamentos militares foram fotografados e seguidos em viagens. Funcionários da Embaixada do Irã também foram vigiados para identificação de seus contatos no país. Além disso, diplomatas iraquianos foram seguidos e tiveram atividades fotografadas na embaixada e em suas residências, conforme relatório da Abin obtido pelo jornal.