Imbé reintegra posse de área junto ao Parque Municipal de Eventos: entenda caso
A Prefeitura realizou a reintegração de posse de uma fração da área do Parque Municipal de Eventos, no Balneário Santa Terezinha, em Imbé.
A área pública, correspondente a quase 20% da total que engloba o Parque, estava delimitada de forma clandestina, com uma cerca e portão de madeira trancado com corrente e cadeado.
Conforme o processo que resultou na reintegração de posse, a ocupação irregular havia sido realizada por um vizinho do Parque.
Diversas diligências foram realizadas com objetivo de notificar o invasor.
Todas elas, porém, sem sucesso.
O mandado de reintegração definitiva de posse foi emitido no dia 12 de agosto, pelo juiz Alfredo Guilherme Englert Filho.
Na decisão, o magistrado também autorizou a demolição da cerca.
“Uma área pública não pode estar à mercê de terceiros que tenham interesse próprio.
Recuperamos a posse de uma área que sempre cuidamos com muito zelo e que é de extrema importância para o Município”, disse Ique.
A ação contou com participação do prefeito Ique Vedovato e do vice-prefeito Régis Cacetinho, entre outras autoridades municipais.
Leandro Luz
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