Incra abre sindicância para apurar fraudes em demarcação do Morro Alto
O Incra abriu nesta semana uma sindicância para apurar fraudes e inconsistências na fundamentação do laudo antropológico do Morro Alto, no Litoral Norte. O processo foi alvo de audiências públicas no Rio Grande do Sul e Brasília e foi um dos motivadores da criação da CPI da Funai e Incra, presidida pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS).
De acordo com Moreira, há controvérsias tanto no método e nos dados coletados, quanto no conteúdo em si. O Incra, responsável pelo processo, segundo registros, aprovou o material com quase 500 páginas em única reunião com duração de poucos minutos, não tendo participação efetiva na elaboração.
“Nesse caso ainda o agravante de que antropólogos signatários do laudo que determina a demarcação também são fundadores da associação que solicitou a área”, completou Alceu Moreira, que solicitou estudo sobre o caso junto à assessoria técnica da Câmara e ao Incra.
O Morro Alto abrange Osório, Capão da Canoa e Maquiné, sendo uma área de produção de hortifrutigranjeiros para o Litoral e região Metropolitana. Com a demarcação, 950 famílias de pequenos agricultores, quase cinco mil moradores, seriam desalojadas.
Rodrigo Mallmann