Em prestigiada solenidade que contou com a presença do Presidente do TJ, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, foi instalada nesta sexta-feira (7) a 3ª Vara Cível do Foro de Tramandaí.
Também estiveram presentes o 1º Vice, Desembargador Roque Miguel Fank, e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos.
A Comarca, de entrância inicial, além do Município sede, abrange Balneário Pinhal, Imbé e Cidreira. Tem cerca de 70 mil processos em tramitação, que até então eram distribuídos em duas varas cíveis e duas criminais, com os respectivos Juizados especiais adjuntos. A nova unidade judicial receberá os processos que eram atendidos pelo regime de jurisdição compartilhada instaurado junto às 1ª e 2ª Varas, além de um terço dos feitos de executivos fiscais.
Parcerias
A apresentação da Comarca foi feita pelo Juiz Diretor do Foro Emerson Silveira Mota, que agradeceu à Administração pela atenção que vem sendo dada à jurisdição de 1º Grau, destacando o dinamismo com que foi aprovada a instalação da 3ª Vara. Reiterou ainda ao Presidente do TJ a reivindicação da elevação da Comarca à entrância intermediária.
O magistrado destacou também a importância das parcerias do Judiciário com os Poderes Públicos para as melhorias da prestação jurisdicional. Relatou que a Comarca com instalada em 1972 em espaço da Câmara de Vereadores. Para a construção do Foro foi essencial a doação do terreno pelo Executivo, enfatizou. No Anexo Fiscal atuam servidores cedidos pela Prefeitura, assim como acontecerá na nova Vara.
Entrâncias
O Corregedor-Geral da Justiça discorreu sobre os projetos da Administração, anunciando a intenção de que sejam elevadas à entrância intermediária todas as comarcas que possuem mais de duas varas. À entrância final deverão ser elevadas as Comarcas de Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria.
Presenças
Prestigiaram a solenidade ainda o Prefeito de Tramandaí, Edegar Munari Rapack; o Vice-Prefeito e Prefeito eleito Anderson Hoffmeister; o Prefeito de Imbé, Jadir Fofonka; a Juíza-corregedora Marcia Kern Papaleo; a Vice-Presidente da Ajuris, Juíza de Direito Cristiane Hoppe, dentre outros magistrados.
