Intervenções para segurar dólar fazem dívida atingir maior nível

As vendas de dólares no mercado futuro para segurar a cotação da moeda fizeram a dívida interna vinculada ao câmbio atingir o maior nível em mais de dez anos. A dívida mobiliária (em títulos) interna corrigida por moedas estrangeiras encerrou novembro em R$ 169,86 bilhões, no valor mais alto desde novembro de 2003, quando havia atingido R$ 173,52 bilhões.

Em termos percentuais, a fatia do câmbio na dívida interna subiu de 7,85% em outubro para 8,61% em novembro. A participação é a maior desde dezembro de 2004, quando alcançou 9,88%.

Apesar de não envolverem emissões de títulos, as operações de swap cambial tradicional, que equivalem às vendas de dólares no mercado futuro, interferem na composição da Dívida Pública Federal (DPF) conforme os critérios usados pelo Banco Central. Pelos critérios do Tesouro Nacional, que desconsidera as operações de swap, a participação do câmbio na dívida mobiliária interna ficou estável em 0,58% em novembro.

A proporção do câmbio na dívida mobiliária interna tende a aumentar nos próximos meses por causa da decisão do Banco Central (BC) de estender, até junho de 2014, o programa de venda de dólares no mercado futuro. Desde agosto, o BC injeta US$ 500 milhões diariamente nos leilões de swap (que funcionam como venda de dólares no mercado futuro). A partir de janeiro, esse volume será reduzido para US$ 200 milhões diários.

Apesar do aumento da participação do câmbio, a DPF atingiu em novembro uma das melhores composições da história. A participação de papéis prefixados – com taxa de juros definida no momento da emissão – subiu de 41,91% em outubro para 42,66% em novembro, no maior nível registrado desde o início da série, em 1999.

A fatia dos títulos vinculados a taxas flutuantes, como a Selic (taxa de juros básicos da economia), caiu de 13,59% para 12,60%. A participação dos títulos corrigidos pela inflação também caiu, de 36,65% para 36,13%. Todos esses números também levam em conta as operações de swap pelo Banco Central.

Com taxas definidas no momento da emissão, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade à administração da dívida pública. O governo sabe exatamente quanto vai pagar no futuro, quando ocorrer o vencimento dos papéis. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida para cima, caso o Banco Central tenha de reajustar os juros básicos por causa da inflação.

Depois de bater recorde em setembro, quando atingiu 4,38 anos, o prazo médio da DPF caiu pelo segundo mês seguido e totalizou 4,27 anos em novembro. O Tesouro Nacional não divulga o resultado em meses, apenas em anos. A participação dos vencimentos nos próximos 12 meses subiu de 24,64% para 24,69%. Prazos mais longos são favoráveis ao Tesouro porque dão ao governo mais tempo para planejar e executar as operações de rolagem (renegociação) da dívida pública.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.