Jovem é indenizada por vídeo de sexo
Dois jovens acusados de divulgar na Internet um vídeo com cenas de sexo de uma jovem, menor de idade na época, foram condenados pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro a pagar uma indenização de R$126 mil à vítima, hoje com 19 anos, e sua mãe. Os condenados podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A vítima decidiu processar os jovens ao tomar conhecimento de que as imagens estavam disponíveis na rede de computadores depois que terminou o relacionamento com um dos rapazes em 2004.
Ao saber por colegas de colégio que sua intimidade estava exposta na Internet, ela procurou o Ministério Público do Rio, que investigou o caso.
A 16ª Vara Cível já havia condenado, em março deste ano, os rapazes a pagarem uma indenização de R$ 70 mil, sendo R$35 mil para a vítima e a mesma quantia para sua mãe. Insatisfeitas com o valor, as duas recorrem ao STJ.
O desembargador-relator do processo na 4ªCâmara Cível aumentou o valor da indenização para R$76 mil para a jovem e R$50 mil pra mãe dela. Os outros magistrados concordaram com o voto do relator por unanimidade na sessão de terça-feira (21). “Não há duvida quanto ao abalo psicológico que sofre uma mãe ao se deparar com um vídeo contendo cenas de sexo de sua filha adolescente amplamente divulgado. Portanto, deve a verba reparatória ser majorada para R$50 mil”, escreveu o relator, desembargador Fernando Fernandy Fernandes, em sua decisão, que ainda será publicada no Diário Oficial.