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Educação

Legislativo recebeu acadêmicos de Direito da FACOS

Com o auditório completamente lotado, aconteceu na noite do dia 14 de abril a Sessão Ordinária que contou com a presença dos alunos do renomado Curso de Direito da Facos.

Motivados pela iniciativa dos professores Cristiano Sielichow, Caroline D’avila e Karine Demoliner, a atividade visou aproximar os acadêmicos de Direito da realidade, demonstrando como os conteúdos das disciplinas teóricas de Direito Administrativo e de Direito Constitucional, são concretizadas na prática do Administrador Público e do Legislador, além de estimulá-los ao exercício pleno da cidadania.

A Professora Karine Demoliner destaca que a Sessão, em si, foi riquíssima e atendeu perfeitamente as suas expectativas. Segundo ela, os alunos puderam verificar, na prática, a máxima de que o agente público só pode fazer o que a lei permitir (diferentemente do particular, que pode fazer tudo o que a lei não proibir).

Os alunos relataram que puderam constatar, através de cada um dos projetos votados pelos Vereadores como a Câmara observa e se pauta pelos princípios norteadores da Administração Pública, notadamente os da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.

“Os alunos puderam compreender as diversas fases do processo legislativo, bem como a complexidade que envolve a discussão e aprovação de cada projeto de lei, desde o aspecto formal (apresentação na Tribuna, ordem de falas, tipos de votação [se aberta ou secreta], até o material [conteúdo em si dos projetos votados, tais como “desafetação”, políticas públicas habitacionais, equilíbrio econômico financeiro dos contratos celebrados pela Administração Pública, enfim]). Além do mais, puderam constatar o quão atuante é a nossa Câmara de Vereadores, o resultado não poderia ter sido melhor.” observou a Professora Karine Demoliner.

Após o encerramento da Sessão Legislativa, os alunos retornaram à sala de aula onde permaneceram em acalorada discussão até as 22hs45min, tecendo seus comentários sobre o que viram e ouviram, relacionando com os conteúdos até então ministrados nas referidas disciplinas, demonstrando satisfação com o que viram.

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