Lei do deputado Alceu Moreira regulamenta produção e venda de queijo artesanal em todo o país
Em um dia histórico para a agricultura familiar e o setor primário de todo o país, a Famurs realizou a entrega dos primeiros selos arte em reconhecimento ao queijo artesanal do Rio Grande do Sul.
A conquista é o resultado da lei proposta pelos deputados Alceu Moreira (MDB-RS) e Zé Silva (SD-MG) que regulamentou a comercialização da iguaria no Brasil e no exterior.
“Na França, existem mais de 1,2 mil tipos de queijo. No Brasil, não mais do que 40. Isso porque muitas produções artesanais sequer podiam ser registradas. Com a lei, vamos tornar o talento dos nossos rincões competitivo mundo afora, proporcionando renda e dignidade a milhares de famílias”, explica o deputado Alceu.
A lei também descentraliza o processo de concessão do selo, que pode ser concedido pelos órgãos de agricultura e pecuária federal, estaduais, municipais e distritais.
Além do Rio Grande do Sul, o estado de Minas Gerais celebrou a regulamentação do produto nesta quinta-feira.
“Nesse país, que tem a responsabilidade de ser celeiro alimentar do mundo, não se pode mais permitir que o produtor rural tenha o seu produto criminalizado pela burocracia ou quaisquer outros interesses”, concluiu o parlamentar.
O Selo Queijo Artesanal foi criado para identificar queijos elaborados por métodos tradicionais, com vinculação e valorização territorial, regional ou cultural, confirme protocolo de elaboração especifico estabelecido para cada tipo e variedade, e com emprego das boas práticas agropecuária e fabricação.
Leonardo Ozório