Litoral apresenta mais de 200 propostas ao PPA

A região do Litoral, representada por 23 municípios (dois além da abrangência da Região Funcional 4, dos Coredes), apresentou mais de 200 propostas ao Plano Plurianual (PPA) estadual. O número ainda será finalizado com a contagem de propostas encaminhadas pela internet, mas já é superior em duas vezes ao total de sugestões apresentadas nos dois primeiros seminários regionais do PPA, realizados nas regiões Sul e da Serra.

Os programas de infraestrutura permanente, independentes do período de verão, e as políticas para as mulheres foram as principais reivindicações do público presente, de cerca de 400 pessoas. O vice-governador Beto Grill representou o governador Tarso Genro, afirmando que os encontros regionais “serão um espaço de debate e proposição concreta para as diretrizes do PPA”. O vice-governador coordenou a mesa de autoridades junto ao prefeito de Osório, Romildo Bolzan Júnior.

A região do Litoral possui uma média populacional de 300 mil habitantes, que chega a R$ 1,3 milhão de pessoas durante os meses de verão. Também é nesta região que estão localizados os quatro municípios com maior taxa de crescimento demográfico do estado, o que amplia as demandas por habitação, saneamento e transporte público. “Não é possível discutirmos um plano regional sem considerarmos a questão ambiental tão específica desta região, pois este PPA tem de incorporar políticas para o meio ambiente. Temos aqui 35% do território ocupado por dunas, lagoas e mata atlântica. É preciso haver uma preocupação com o avanço da exploração imobiliária, se a realidade da região exige proteção às áreas de preservação”, afirmou o Secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta.

Foram apresentadas 22 propostas em manifestações orais, entre as mais de 200 encaminhadas. As reivindicações principais do Litoral são:

– Criação da Delegacia Regional da Mulher

– Criação de Centros de Referência para o Atendimento à Mulher e programas de proteção às mulheres e crianças vítimas de violência e em situação de risco

– Linha de crédito para mulheres empreendedoras

– Programas de atenção à saúde da mulher

– Infraestrutura compatível com o crescimento demográfico

– Políticas de melhoria da mobilidade urbana e transporte público nas cidades litorâneas

– Investimentos permanentes em esporte, lazer e cultura, não apenas sazonais para a época de veraneio

– Políticas de regularização fundiária

– Inclusão dos programas federais para a Juventude no PPA estadual

– Criação de Centros de Referência para a Juventude

– Ampliação de cursos técnicos

– Criação da Coordenadoria Regional do Turismo

O secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Marcelo Danéris, apresentou a estrutura do CDES e as formas de relacionamento do Conselho com a população. Foi distribuído um formulário para que os participantes apontassem suas propostas. “As contribuições de cada um são muito importantes para que os investimentos do Governo Estadual atendam as reais necessidades expressas pelos gaúchos”, observa o secretário do CDES, Marcelo Danéris.

Ainda acompanharam os debates o presidente da Câmara de Vereadores de Osório, Denílson Silva, o presidente do Corede Litoral, Mario Henrique Benfica, as secretárias de Estado de Administração e Recursos Humanos, Stella Farias, de Meio Ambiente, Jussara Cony, os secretários de Saúde, Ciro Simoni, de Habitação e Saneamento, Marcel Frisson, diretores de estatais, autarquias, prefeitos e vereadores representantes dos municípios da região.