Litoral apresenta projeto para o estado que flexibiliza funcionamento de comércios
A Amlinorte realizou assembleia extraordinária para deliberar sobre o Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Epidemia do Novo Coronavirus Covid-19.
O modelo foi aprovado por unanimidade pelos 17 prefeitos que estavam presentes na reunião, confirmando o quórum de dois terços exigidos para aprovação do mesmo.
O documento já foi apresentado na noite de quarta-feira, dia 19 de agosto de 2020, ao Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia de Covid-19 do Governo do Estado, e a expectativa é de início da operação a partir de noite de sexta-feira, dia 21 de agosto de 2020.
O Plano Estruturado do Litoral Norte contempla os critérios previstos no Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado, no que diz respeito a bandeira Vermelha, que é a que a região se encontra no momento.
Houve no entanto adequação, com adoção de protocolos similares aos da bandeira laranja em algumas atividades, sendo ainda exigida a aferição de temperatura em estabelecimentos com área superior a 100 metros quadrados, na maioria das atividades.
Os restaurantes, lancherias e similares não localizados em rodovias poderão exercer suas atividades cinco dias por semana, com presença de público consumidor entre as 7h e 23h59min, obedecendo o critério de lotação de teto de ocupação de 50% do máximo e o distanciamento interpessoal previsto nas normas sanitárias.
Os comércios atacadistas e varejistas, bem como os de veículos poderão atender um cliente por funcionário, respeitando o limite de 6 clientes no interior das lojas e o distanciamento interpessoal previsto nas normas sanitárias. As imobiliárias, os serviços de auditoria, consultoria, engenharia, arquitetura e afins poderão atender, no máximo, 2 pessoas por vez.
“Possibilitamos agora uma adequação de horários e dias de trabalho para algumas atividades levando em consideração a orientação da equipe técnica referente aos cuidados sanitários”, explicou o presidente da Amlinorte, Pierre Emerim da Rosa, prefeito de Imbé.
Segundo ele, os municípios não deixarão de cumprir com as regras previstas no Modelo de Distanciamento Controlado, porém estão buscando auxiliares as atividades econômicas locais com algumas adequações possíveis no momento. A proposta prevê ainda a análise semanal da situação de contágio, que poderá gerar ajustes e novas adequações nas atividades econômicas.
Os municípios deverão agora publicar decretos municipais regulamentando as medidas previstas no Plano e também fazer publicação no site da prefeitura, conforme determina o Decreto 55.435/2020 do Governo do Estado do RS.
Rose Scherer