Litoral gaúcho receberá câmeras corporais para policiais após implementação em Porto Alegre
A Subcomissão das Câmeras Corporais realizou uma visita técnica à Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP-RS) para discutir a instalação e o uso das câmeras nos uniformes dos policiais militares.
O diretor do Departamento de Comando e Controle Integrado, Coronel Alex Sandre Severo, informou que os brigadianos de Porto Alegre começarão a utilizar as câmeras ainda em setembro.
Após a Capital, a instalação será expandida para a Região Metropolitana, Serra, Vale dos Sinos e o Litoral.
A previsão é que, até março, todos os policiais militares de Porto Alegre estejam equipados com as câmeras.
A visita contou com a presença de diversos representantes de órgãos de justiça e segurança, incluindo a deputada Luciana Genro, autora do projeto de lei 85/2023, que propõe a obrigatoriedade do uso de câmeras nos uniformes dos agentes de segurança.
O governo do estado escolheu as câmeras da Oakmont Group, que representam a multinacional Axon, já utilizada em estados como São Paulo e Bahia, além de países como Estados Unidos e Austrália.
De acordo com o Coronel Severo, a gravação de rotina será feita sem som, que só será ativado em casos de ocorrência, quando as imagens também poderão ser acessadas ao vivo pela central de controle.
Durante a reunião, foram levantadas questões importantes sobre o acesso e a segurança das imagens, com preocupações vindas de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e da OAB.
Luciana Genro destacou que é essencial regulamentar o uso das câmeras por meio de uma legislação clara e permanente.
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