Lula diz que capacitação de beneficiários do Bolsa Família abrirá portas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (28) que o objetivo da capacitação de 185 mil beneficiários do programa Bolsa Família na área da construção civil é permitir que as pessoas “aprendam uma profissão” e que “possam ganhar o seu sustento, sem precisar da ajuda do governo”.
“Quanto mais gente trabalhar, mais porta de saída do Bolsa Família vai acontecer em nosso país”, disse Lula em seu programa semanal Café com o Presidente. As propostas dos cursos começam a ser apresentadas hoje aos gestores do programa, inicialmente nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Fortaleza. Eles vão receber informações sobre os cursos para poderem orientar os beneficiários durante a capacitação.
Segundo a diretora de Gestão do Bolsa Família, Camile Mesquita, a idéia é, depois da capacitação de aproximadamente 200 horas, contratar os beneficiários para trabalhar nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Lula elogiou também a parceria entre o Ministério da Educação e representantes do Sistema S, que reúne 11 entidades como Sesc, Sesi, Senai e Senac. Até 2014, dois terços das vagas dos cursos técnicos e profissionalizantes oferecidos pelas entidades do Sistema S deverão ser gratuitas e destinadas à população de baixa renda. Para o presidente, a iniciativa representa “um acordo histórico”.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, que participou como convidado do Café com o Presidente, avaliou que, com a mudança, o Fundo de Financiamento da Formação Profissional Gratuita no Brasil será ampliado, gerando uma espécie de “círculo virtuoso”.
“Quanto mais empregos com carteira assinada nós geramos, mais recursos para o Senai e para o Senac nós vamos angariar. Quanto mais trabalhadores qualificados nós tivermos, com mais facilidade a indústria e o comércio vão poder ampliar suas atividades no Brasil”.
O Sistema S arrecada por ano cerca de R$ 8 bilhões por contribuição compulsória de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas. Desses, 1,5% é repassado às entidades responsáveis pelo atendimento social e 1% à aprendizagem profissional.
O acordo prevê ainda que dois terços da receita líquida de contribuição compulsória devem ser destinadas às vagas gratuitas. Inicialmente, o MEC pedia a utilização de 100% desses recursos em atividades sem custos para a população.
Outra determinação é que a carga horária mínima dos cursos técnicos seja de 160 horas e que um terço dos recursos destinados a serviços sociais pelo Serviço da Indústria (Sesi) e pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) deve ser aplicado em atividades da educação básica e continuada.