Material de construção segue com desconto do IPI até o fim do ano

O governo prorrogou até o fim do ano o incentivo fiscal para materiais de construção, que acabaria nessa quarta-feira (30). A manutenção do desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi publicada no Diário Oficial da União. Mantida a desoneração, a maioria dos materiais de construção continua com a alíquota zero e alguns itens pagam IPI com alíquotas de 2% e de 10%. A extensão do benefício fiscal havia sido anunciada em abril.

Por causa da medida, o governo deixará de arrecadar R$ 723 milhões no segundo semestre. Em 2010, a renúncia fiscal é estimada em R$ 1,409 bilhão. Isso porque a redução do IPI provocou perdas de receita estimadas em R$ 686 milhões nos seis primeiros meses do ano.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a extensão do benefício fiscal foi necessária porque as obras têm ciclo longo e o desconto no IPI teria pouco efeito se as alíquotas voltassem ao normal a partir de hoje (1º).