Rio Grande do Sul: Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta quarta-feira, 13 de dezembro, dois locais no município de Anta Gorda, entre eles um mercado e uma propriedade rural.
No mercado, 1,6 tonelada de alimentos e produtos impróprios para consumo foi apreendida e os dois estabelecimentos foram autuados.
No mercado, a atividade de açougue foi interditada por apresentar péssimas condições de higiene e grande quantidade de carne sem procedência.
Além de carne, foi constatada falta de indicação de procedência em produtos como queijo, mandioca, geleia, mel e vinho, além de mercadoria com validade vencida, sem rotulagem, expostos em temperatura diferente da especificada, armazenados de forma inadequada e estragados.
Na propriedade rural, foi lavrado termo circunstanciado (registro de um fato classificado como infração de menor potencial ofensivo) pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) por atividade potencialmente poluidora e por não apresentar a devida licença de operação da atividade de suinocultura.
Também houve notificação para que seja efetuada a regularização junto ao órgão ambiental do município de Anta Gorda.
A operação de fiscalização contou com a participação dos promotores de Justiça Roberto Carmai Duarte Alvim Junior, da Promotoria de Justiça de Encantado, Mauro Rockenbach, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), Secretaria Estadual da Saúde (SES), Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), Vigilância Sanitária Municipal de Anta Gorda e PATRAM.
MP RS
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