Ministério pede retirada do Kinder Ovo ou esclarecimentos sobre segurança para o consumo
A possibilidade de risco de contaminação em chocolates levou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública a notificar a, Ferrero do Brasil, fornecedora do produto.
A pasta determinou que a empresa formalize o recall do chocolate Kinder ou esclareça as medidas adotadas para evitar infecção aos consumidores brasileiros.
A notificação foi expedida após a Senacon tomar conhecimento de dezenas de ocorrências de contaminação com a bactéria salmonella.
As suspeitas do foco da contaminação são voltadas para os chocolates Kinder fabricados na Bélgica. No país europeu, a empresa realizou o recall e retirou os produtos das prateleiras dos estabelecimentos para evitar a contaminação de outras pessoas.
Considerando que, até então, a Ferrero do Brasil não emitiu comunicado aos consumidores, a Senacon notificou a empresa para garantir o direito à informação.
A recomendação, em situação de recall no exterior de produto também comercializado no Brasil, é que a empresa informe às autoridades brasileiras competentes, o que inclui a secretaria ligada ao MJSP.
Caso os produtos não tenham chegado ao mercado brasileiro, o procedimento é arquivado.
No entanto, se o produto tiver indícios de risco aos consumidores em território brasileiro, o fornecedor deve formalizar o recall imediatamente.
Segundo a Food Standards Agency (FSA) da Grã-Bretanha, o recall afeta principalmente o item ovo Kinder Surprise.
A empresa tem o prazo de 72h, a partir do recebimento da notificação, para formalizar o recall ou prestar os devidos esclarecimentos.
O artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor não pode colocar no mercado produto ou serviço que apresente alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.
Garantia de segurança
Segundo a legislação que regulamenta o recall, o fornecedor é responsável por explicar qual é o defeito e alertar sobre o risco envolvido, além de orientar os consumidores sobre como evitar incidentes e o que fazer para obter reparo, substituição ou reembolso do produto.
O Governo Federal mantém um sistema, acessível no site defesadoconsumidor.gov.br, no qual o consumidor pode pesquisar se um produto ou serviço foi objeto de recall recentemente, além de se cadastrar para receber alertas sempre que um novo recall for lançado.
Outro lado
Em nota enviada à Agência Brasil, a Ferrero Brasil informou que ainda não recebeu qualquer notificação oficial da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sobre possíveis esclarecimentos em relação a episódios de intoxicação pela bactéria salmonella em produtos da Kinder Europa e destaca que recebeu, a partir da imprensa, a informação sobre o caso.
“Estamos em constante contato com as autoridades em todos os países em que operamos. No Brasil, a Ferrero entrou em contato voluntariamente com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), esclarecendo os fatos e colocando-se à disposição para quaisquer informações adicionais”, explicou a companhia.
Ainda segundo a Ferrero, o recall voluntário que vem sendo realizado em outros países refere-se apenas a produtos das linhas Kinder Surprise, Kinder Mini Eggs, Kinder Surprise Maxi 100g e Kinder Schokobons fabricados em Arlon, Bélgica. “Estes produtos não são vendidos pela Ferrero no Brasil, portanto não há que se falar em retirada destes itens do país”, acrescentou a fabricante de chocolates.
Histórico
Dezenas de casos de contaminação por salmonella foram detectados na Europa.
As suspeitas do foco de contaminação são de produtos fabricados na Bélgica, o que levou à sua retirada dos mercados por parte do fabricante Ferrero.
A empresa solicitou a devolução dos produtos Kinder produzidos nas fábricas de Arlon, na Bélgica, os quais eram comercializados na França, na Bélgica, no Reino Unido, na Irlanda do Norte, na Alemanha e na Suécia.
Salmolenose
A salmonelose é uma doença bacteriana que atinge o intestino e pode causar gastroenterite.
Diarreia, cólicas estomacais e, às vezes, vômitos e febre estão enter os sintomas que se manifestam entre 12 e 72 horas após a ingestão de uma dose com alimento infectado por salmonela.
Os sintomas geralmente duram de quatro a sete dias e a maioria das pessoas se recupera sem tratamento.
Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Agência Brasil.
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