O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), através das promotoras de justiça Mari Oni Santos da Silva e Karine Teixeira, realizou uma vistoria no Centro de Acolhimento Litoral Norte, constatando o fechamento tanto da matriz quanto da filial da instituição.
Os 34 internos que estavam alojados no local foram transferidos para outro centro de acolhimento em Capão da Canoa, onde estão recebendo acompanhamento da Promotoria de Justiça da comarca.
A Promotoria de Justiça de Tramandaí está conduzindo uma investigação sobre a regularidade das medidas tomadas pela Vigilância Sanitária do município.
Há indícios de que, mesmo sem possuir um responsável técnico, o órgão concedeu alvará sem comunicar o MPRS.
Além disso, foi constatado que, em 17 de janeiro, a filial não foi totalmente interditada, permitindo que os internos permanecessem no local.
A Promotoria busca esclarecimentos sobre essas questões visando garantir a segurança e o cumprimento das normas legais nesse contexto.
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