Ministro nega “cooperação” de serviços de informações de Portugal
“Sobre as notícias divulgadas a respeito de uma listagem elaborada pela NSA, cujo conteúdo não nos cabe comentar, esclareço todavia que não existe cooperação institucional entre os Serviços de Informações da República Portuguesa e aquela agência”, assegurou Rui Machete ao responder a uma questão da deputada do Bloco de Esquerda (BE), Helena Pinto, durante uma audiência parlamentar para debater o orçamento do Estado para 2014.
A deputada considerou “matéria extremamente grave” a vigilância efetuada pela NSA – em que foram interceptadas dezenas de milhões de chamadas eletrônicas e comunicações nas redes sociais. Ela destacou que Portugal “surge na imprensa europeia como um país facilitador e de confiança daquilo que se chama partilha de dados” e recordou que o seu grupo parlamentar já solicitou uma audiência específica sobre o tema na Comissão de Negócios Estrangeiros.
O chefe da diplomacia argumentou que o governo “não tem até ao momento quaisquer indícios de terem existido escutas, naquele contexto, contra entidades portuguesas”, considerando assim “injustificado que o representante diplomático dos Estados Unidos em Lisboa seja objeto de uma diligência formal destinada a prestar esclarecimentos”.
Machete também esclareceu que as atividades e missões do Sirp, entidade que engloba os Serviços de Informações Estratégicos de Defesa (Sied) e os Serviços de Informações de Segurança (Sis) “são tuteladas diretamente pelo primeiro-ministro, encontrando-se definidas por lei e naturalmente acompanhadas e supervisionadas pelo Conselho de Fiscalização eleito pela Assembleia da República”.