MP inicia Programa Veraneio no Litoral Norte

A partir desta segunda-feira (04), o Ministério Público reforçará sua atuação no litoral norte, em especial nas Comarcas de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres. Nesta data, a Instituição lançará a 12ª edição do Programa Veraneio. Até 1º de março, quem já atua nos três Municípios receberá o auxílio de Promotores e servidores especialmente designados para o Programa.

Nesta edição, que será coordenada diretamente pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, os Promotores de Justiça designados para o Programa terão atribuições nas matérias da Infância e Juventude e Criminal, inclusive com atuação no Tribunal do Júri e em processos que envolvam a Lei Maria da Penha.

A Instituição reforçará o quadro de servidores das Promotorias, deslocando assessores jurídicos, secretários de diligências, agentes administrativos e técnicos da área de assistência social e psicologia para trabalharem no Litoral. Além disso, a Divisão de Assessoramento Técnico, que possui larga experiência nas ações de combate a combustíveis adulterados e assessoramento ambiental, priorizará os atendimentos verificados no Programa.

Como ocorre desde 1998, os Centros de Apoio, em suas diversas áreas de atuação, desenvolverão ações com as Promotorias de Justiça, para combater a exploração sexual, tráfico de drogas, crime organizado, poluição sonora. Desenvolverão também fiscalização na área de alimentos e coibir a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes, entre outras atividades. Também atuará no Programa a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos.

Para o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, “os resultados da implementação do Programa Veraneio, ao longo destes anos, revelam que ele cumpre, com eficiência, os propósitos institucionais de primazia do atendimento qualificado e de aproximação com a sociedade”. Segundo Luiz Carlos Ziomkowski, o Programa Veraneio torna-se, desta forma, “um valioso instrumento de trabalho, que empresta credibilidade às ações do Ministério Público”.

O cidadão que necessitar de qualquer orientação ou auxílio do Ministério Público deve se dirigir a um dos seguintes endereços: Tramandaí: Rua Vergueiro 205, fone (51) 3661.2390. Capão da Canoa: Rua João Cristiano Schffer 546, fone (51) 3625.2502. Torres: Rua Leonardo Truda 626, fone (51) 3664.1788.