Novo módulo da Penitenciária de Osório criará mais 174 vagas

A construção do Módulo de Vivência 4, na Penitenciária Modulada de Osório, entra em sua reta final, e a projeção do Governo do Estado é inaugurar a unidade na metade do mês de setembro. São 54 celas que proporcionarão a abertura de 174 vagas para o regime fechado. Durante esta quinta-feira (19), o secretário de estadual das Obras Públicas, César Luís Baumgratz, visitou o local e ficou extremamente satisfeito.

“É um trabalho que atende as expectativas. Primeiro porque vai desafogar a superlotação da população carcerária da região e, egundo, porque atende às exigências ambientais, e até pouco tempo, não havia essa preocupação em obras públicas”, afirmou Baumgratz. A obra já está com 95% dos serviços concluídos, restando apenas pintura e arremates. Todas as instalações elétricas, hidráulicas e prevenção de combate a incêndio foram finalizadas. “A movimentação dos apenados será facilitada, e a distribuição respeitará os preceitos da Lei de Execução Penal”, ressaltou o diretor da Penitenciária Modulada de Osório, Márcio Jocemar Correa.

Cada cela terá um beliche com três camas. O pátio de sol contará com projeto para prática de exercícios físicos. Um dos diferenciais do projeto é a possibilidade de controle completo, por parte dos agentes, sem contato com os presos.

“Além de ser bastante segura em relação às fugas, o projeto tem uma expertise técnica que inibe o contato físico com o apenado, proporcionando mais segurança para os agentes”, afirmou Baumgratz.

O modelo foi desenvolvido pela engenharia prisional da Secretaria das Obras Públicas e da Susepe, e é implementado nas casas penitenciárias do Rio Grande do Sul desde 1998. Já foram construídas, nesses moldes, as penitenciárias de Ijuí, Montenegro, Uruguaiana, Charqueadas e Osório.

A Penitenciária Modulada de Osório abriga atualmente 995 apenados do regime fechado em três módulos. Na unidade de regime semiaberto, instalada dentro do complexo, são outras 150 vagas em uma obra que já foi entregue em abril desse ano, por meio do sistema do novo paradigma, com albergues emergenciais.

Segundo a administração, atualmente 80% dos presos estão trabalhando como forma de ressocialização, e consequente redução de pena.

Há, ainda, a construção de uma unidade de tratamento de esgosto para todo o complexo sanando o problema ambiental, já que a unidade existente não comportava mais a demanda. A projeção é que em novembro a estação de tratamento de esgoto esteja em pleno funcionamento.

Participaram também da visita o diretor de Obras da Secretaria das Obras Públicas, arquiteto Odir Baccarin, o Diretor da empresa responsável pelos serviços, a Contarco Engenharia, José Pedro Marcon. Além do coordenador da 21ª coordenadoria regional de obras, engenheiro Luzardo Cardeal e o Engenheiro Itamar Andrade, da engenharia prisional da Susepe.