Encontra-se em pauta o Projeto de Lei (PL) nº 318/2007, de autoria do deputado Fabiano Pereira (PT), que institui a substituição de quadros negros escritos com giz por quadros brancos com o uso de pincéis atômicos nas escolas do Rio Grande do Sul. “Existe um contingente grande de professores alérgicos ao giz”, declarou o autor da proposta. “Se fizermos uma pesquisa, certamente será detectado um número considerável de pessoas com esse problema”, acredita Pereira.
A justificativa do projeto aponta que o giz como “causador de doenças como patologias da voz causadas pelo contato e absorção contínua do pó, que é uma substância originária do cal, prejudicial ao nosso organismo”. Pela iniciativa, as 2.856 escolas estaduais e as 700 particulares que existem no Estado terão o prazo de um ano, depois da promulgação da lei, caso ela seja aprovada, para fazer a troca. Quem descumprir a legislação poderá receber punições que vão da advertência à autuação com multa de R$ 100 para cada quadro de giz ainda em uso na escola. Em caso de reincidência, depois de nova fiscalização em um prazo de 30 dias, o valor da multa aplicada será dobrado, sendo assim sucessivamente até o cumprimento da lei.
O deputado acredita que esse investimento compensa o gasto que as escolas têm hoje com médicos especialistas em alergia e o afastamento de professores de sala de aula. A fiscalização, segundo Pereira, poderá ser feita pelos próprios alunos e professores que constatarem o descumprimento da lei. “Essa iniciativa será apresentada ao ministro da Educação, Fernando Haddad, para que seja criada uma linha de crédito nacional destinada aos municípios e estados para resolver essa questão”, adiantou o parlamentar.
Opiniões
Especialistas dividem-se, no entanto, em relação ao PL. A professora e doutora Bárbara Goulart, vice-presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia e representante da Comissão de Voz desta entidade, lembra que o uso do giz pode ser associado a alergias respiratórias como sinosite e rinite e sintomas como pigarro. “Junto com outros fatores, isso pode levar, ao longo do tempo, à rouquidão”, declarou a especialista. “A proposta é pertinente e, certamente, contribui para que as condições de trabalho dos professores melhorem”.
Segundo Bárbara, existe literatura científica que associa fatores como giz, ruído do ambiente de sala de aula, carpete, ar condicionado e produtos químicos como itens que contribuem para a piora da qualidade vocal no ambiente de trabalho. Há ainda trabalhos que relacionam o giz a doenças de pele.
O vice-presidente da Associação Gaúcha de Otorrinolaringologia, Gerson Marrás, define o giz como “um fator a mais para os pacientes alérgicos”, mas alerta que “a pessoa não terá uma alergia exclusiva ao pó de giz”. O médico lembra que o ambiente pode ser um agravante ao quadro alérgico e faz parte do tratamento, mas não é o único fator que deve ser levado em conta. “É como a recomendação de que pessoas alérgicas não tenham em seu quarto carpete e bichos de pelúcia”, explica. “Mas não é uma coisa única. O quanto a pessoa se beneficiará do ambiente varia de paciente para paciente.”
