Obstrução de estrada dá multa de até R$ 10 mil por hora, diz ministro da Justiça
José Cruz/Agência Brasil
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (26) que os líderes do movimento dos caminhoneiros, que vieram conversar com o governo, aceitaram as propostas do governo. A partir de agora, segundo ele, os caminhoneiros que continuarem obstruindo as estradas serão multados com valores entre R$ 5 mil e R$ 10 mil por hora.
Os caminhões parados na pista serão identificados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), e com base nos dados obtidos pelos policiais, as multas serão emitidas. “A decisão do valor da multa não é do governo, é da Justiça, e a punição não está sendo imposta por mim, e sim por magistrados. Eu tenho o dever de fazer cumprir a lei”, disse o ministro. Segundo ele, ainda existem caminhoneiros em 97 pontos de sete estados, a maioria deles no sul do país.
O ministro Cardozo explicou que houve dificuldade em identificar as lideranças do movimento. Aqueles que se apresentaram como líderes, de acordo com ele, saíram satisfeitos das negociações. “Não é simples identificar lideranças. Conversamos com todos que se dispuseram a dialogar. Representantes de trabalhadores e de empresas compareceram”, acrescentou.
Na noite de ontem (25), em conversa com os trabalhadores, o governo propôs sancionar a Lei dos Caminhoneiros, a prorrogação por 12 meses do pagamento de caminhões – por meio do Programa Procaminhoneiro -, além da negociação conjunta entre caminhoneiros e empresários para que seja estabelecida uma tabela referencial de frete.
A Lei dos Caminhoneiros aguarda sanção da presidenta Dilma Rousseff. O texto, aprovada há duas semanas pelo Congresso, altera a regulamentação da profissão. “Um dos temas importantes que está na lei”, de acordo com o Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, “é que os caminhões que trafegam vazios estarão suspensos do pagamento de pedágio por eixo suspenso”.
Tanto Rossetto quanto Cardozo enfatizaram, porém, que as propostas só serão mantidas e postas em prática após a suspensão dos bloqueios nas estradas.
Aos poucos, porém, o movimento reflui. Enquanto os ministro falçavam em Brasília, a Polícia Rodoviária de São Paulo informava que os caminhoneiros haviam liberado a Rodovia Raposo Tavares, que esteve interditada das 9h às 15h10 de hoje, na região de Assis (SP). O trânsito fluía só nas faixas da esquerda, nos dois sentidos, para carros de passeio, ambulâncias e caminhões com cargas vivas, além de uma carga de cilindros de oxigênio para a Santa Casa de Paraguaçu Paulista.