OMC autoriza Brasil a aplicar sanções contra EUA

No final de agosto, a OMC deu ganho de causa ao Brasil e considerou ilegais as ajudas que os produtores de algodão recebem do governo norte-americano. Como os Estados Unidos não cumpriram a determinação de eliminar os subsídios, o Brasil pediu autorização à OMC para aplicar retaliações comerciais.

De acordo com a Câmara de Comércio Exterior (Camex), as sanções poderão chegar a US$ 800 milhões, considerando os dados de 2009. O valor exato, no entanto, depende de os Estados Unidos informarem exatamente o valor da ajuda concedida para garantir as exportações de algodão.

Desde outubro, a Camex discute a preparação de uma lista de produtos norte-americanos que terão a tarifa de importação aumentada em até 100 pontos percentuais. Dessa forma, um item que atualmente paga 12% para entrar no país passaria a pagar 112%.

Segundo o governo, existe a possibilidade de que a retaliação atinja outros setores além do agronegócio, como serviços e patentes. A lista encontra-se em consulta pública até 30 de novembro. A expectativa é que a relação definitiva saia na próxima reunião da Camex, em 15 de dezembro, e que o Brasil comece a aplicar as sanções em 2010.

A aplicação de sanções encerra uma disputa de quase dez anos entre o Brasil e os Estados Unidos. Em setembro de 2002, o Itamaraty entrou com queixa na OMC contra os subsídios americanos ao algodão. O Brasil ganhou em várias instâncias, mas os Estados Unidos apelaram sucessivamente até que a decisão final saiu em 31 de agosto.